Conforme a Portaria nº 825/2016, sobre a composição da Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) no SUS, assinale a alternativa correta.

Em relação aos princípios e diretrizes do SUS, analise as assertivas abaixo:
I. A equidade, diferentemente da igualdade, pressupõe tratamento uniforme aos desiguais para garantir justiça distributiva.
II. A descentralização do SUS implica que os Municípios têm autonomia plena na definição de políticas locais, podendo suplantar as normas federais caso estas não contemplem os Conselhos Municipal e Estadual de Saúde.
III. A integralidade pode ser compreendida tanto como a articulação dos serviços quanto como a ampliação da clínica e da escuta do usuário.
Quais estão corretas?

Em relação ao processo de trabalho na Estratégia de Saúde da Família (ESF), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A adscrição de clientela permite identificar a população sob responsabilidade da equipe, favorecendo o vínculo, a continuidade do cuidado e a responsabilização sanitária.
( ) A organização do processo de trabalho deve priorizar o atendimento da demanda espontânea, mesmo que em detrimento das ações programadas e da vigilância em saúde.
( ) A responsabilização sanitária implica compromisso longitudinal da equipe com os agravos e condições de saúde da população sob sua responsabilidade.
( ) O planejamento das ações da equipe deve ocorrer exclusivamente em nível municipal, sendo responsabilidade da gestão central definir metas e rotinas do processo de trabalho das unidades.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A auditoria é um instrumento de qualificação da gestão que visa fortalecer o SUS. Quando a auditoria se concentra em avaliar o desempenho da gestão de um órgão, processo ou serviço sob os aspectos de eficácia, qualidade, equidade e efetividade, chama-se auditoria

O projeto de implantação de um novo serviço de saúde, ampliação de um serviço existente ou adequação normativa, para atendimento ao SUS, deve se pautar sobre o arcabouço técnico e legal disponível para definir os requisitos mínimos necessários para implantação e regularização sanitária do serviço. Nesse sentido, analise os instrumentos que podem e devem ser consultados na pesquisa normativa e enumere-os de acordo com sua importância hierárquica.
( ) Portaria do Ministério da Saúde para habilitação e credenciamento de serviços de saúde.
( ) Diretrizes de sociedades médicas brasileiras.
( ) Nota técnica da Anvisa.
( ) Resolução de Diretoria Colegiada (Anvisa).
( ) Normas técnicas (ABNT) aplicáveis e referenciadas por RDC.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

No setor regulado da saúde pública, que atende o SUS, as relações e o sistema são regidos originalmente pela Lei nº 8.080/1990. O nível gestor na unidade de saúde precisa conhecer esse regramento para entender as demais normas que regem o setor e suas implicações no planejamento estratégico da organização. São competências atribuídas à direção nacional do SUS, EXCETO:

Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta integrantes do SUS interessados em ampliar ou estruturar suas Redes de Atenção à Saúde, em conformidade com a Programação Anual de Saúde do SUS, devem submeter propostas/planos de trabalho para apreciação do Ministério da Saúde por meio do sistema InvestSUS. O plano de trabalho para aquisição de equipamentos deve conter as seguintes informações, EXCETO:

A dinâmica de financiamento do Ministério da Saúde (MS) para investimentos na estruturação das Redes de Atenção à Saúde e demais políticas de incentivo ao desenvolvimento de soluções para o SUS, quando envolver equipamento e materiais permanentes, ocorre a partir da participação de vários órgãos e instâncias. Em relação aos papéis de alguns desses entes, assinale a alternativa correta.

A RDC nº 611/2022 estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista. Nos requisitos de gestão, define que o serviço deve organizar estrutura e implementar ações para a melhoria contínua dos processos de trabalho. De acordo com o art. 40, “§ 1º Os ciclos de melhoria devem contemplar o planejamento, execução, avaliação e intervenção contínuos na estrutura, nos processos e nos resultados dos serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista”. Para implementação do requisito anterior, assinale a alternativa que apresenta a ferramenta de gestão da qualidade que melhor se adequa.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher destaca como um dos seus principais objetivos: