“A saúde foi uma das áreas em que os avanços constitucionais foram mais significativos. O Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da Seguridade Social é uma das proposições do Projeto de Reforma Sanitária, regulamentado, em 1990, pela Lei Orgânica da Saúde (LOS)” (CFESS, 2006, p. 8).
Fonte: CFESS. Parâmetros para a atuação de assistentes sociais na saúde. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2006. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_Assistentes_Sociais_na_Saude_versao_preliminar.pdf.pdf. Acesso em: 09 jun. 2025.
Considerando estas informações e o que trata a Lei Orgânica do SUS (Lei nº 8.080/1990 e suas atualizações), marque a alternativa CORRETA.

Tendo em vista que o campo de atuação da Terapia Ocupacional tem estreita relação com as políticas públicas voltadas ao atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à luz da atualização da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), conforme a Portaria GM/MS nº 1.526/2023, é correto afirmar que

Uma equipe multiprofissional do SUS realiza atendimento domiciliar a um paciente idoso com sequelas neurológicas graves, disfagia e dependência funcional total. A fonoaudióloga realiza visitas periódicas, orienta a família quanto ao manejo da alimentação e estimula estratégias de comunicação alternativa.
A Lei nº 10.424/2002, incluiu a assistência domiciliar como parte das ações do SUS.
Em relação à assistência domiciliar, assinale a afirmativa correta.

Em relação à vacina da COVID-19, o Ministério da Saúde recomenda, independentemente da quantidade de doses prévias recebidas, duas doses anuais com intervalo de 6 meses para o grupo de

Um trabalhador da saúde, 30 anos de idade, foi ao posto de saúde para atualizar as vacinas recomendadas em razão da sua profissão. Em relação à tríplice viral constava que ele já havia tomado 2 doses da vacina.

Nesse caso, é correto afirmar que

Com base nas disposições do Ministério da Saúde acerca da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Todo recém-nascido cuja mãe foi contato de caso suspeito ou confirmado de rubéola durante a gestação, é considerado um caso suspeito de SRC.
( ) Todos os casos suspeitos ou confirmados de SRC são de notificação compulsória imediata.
( ) A transmissão vertical ocorre exclusivamente no momento do parto ou durante a amamentação, não sendo possível a infecção fetal transplacentária.

As afirmativas são, respectivamente,

Entre as ações estratégicas do Ministério da Saúde para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis está

O indicador de saúde Taxa de Mortalidade Infantil diz respeito ao número de óbitos de menores de

As medidas de frequência são fundamentais para descrever o comportamento das doenças em uma população.

Com base na definição e aplicação dessas medidas, é correto afirmar que a incidência acumulada

A Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 553/2017 dispõe sobre a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. Ela aprova a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. Avalie se tais diretrizes incluem:

I. Toda pessoa tem direito, em tempo hábil, ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde.
II. Toda pessoa tem direito ao atendimento integral, aos procedimentos adequados e em tempo hábil a resolver o seu problema de saúde, de forma ética e humanizada.
III. Toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo, humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível.

Está correto o que se afirma em