Um Município implementa um plano de reorganização da rede de saúde baseado em indicadores epidemiológicos, ampliando recursos, equipes e ações em territórios com maior vulnerabilidade social, maior carga de doença e menor acesso aos serviços. Durante discussão, questiona-se se tal estratégia poderia comprometer a igualdade no acesso. Com base nisso, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, que institui o Sistema Único de Saúde (SUS) é CORRETO afirmar que:

Durante sua jornada de trabalho, o Zelador encontra um funcionário que se acidentou e apresenta uma hemorragia externa abundante em um dos braços. Segundo as técnicas de primeiros socorros, qual é a providência inicial MAIS INDICADA para conter a perda de sangue?

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios e as competências do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais fundamentam a organização da rede onde o Técnico em Enfermagem atua. De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição/competência do Sistema Único de Saúde.

De acordo com o art. 6º da Lei nº 8.080, as ações incluídas no campo de atuação do SUS são:

Considerando as disposições da Lei nº 8.142/1990 e do Decreto nº 7.508/2011 sobre a estrutura e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.

A Atenção Básica (AB) é caracterizada como a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), assumindo um papel estratégico na coordenação do cuidado e ordenação das ações e serviços. Sobre os princípios e diretrizes da PNAB previstos na referida Portaria, assinale a alternativa correta.

No que concerne à quarta diretriz da Resolução CNS nº 553/2017, que trata do respeito aos valores e direitos na relação com os serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 define a Atenção Especializada como o conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do cuidado em saúde marcados por uma maior densidade tecnológica. Sobre as diretrizes e a organização da PNAES no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos. Sobre as disposições gerais e os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) previstos nesta Lei, assinale a alternativa correta.