No processo de organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria GM/MS n.º 3.088/2011, um gestor municipal busca estruturar a rede de forma adequada às diretrizes do SUS, incluindo diferentes pontos de atenção para atendimento de pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Assinale a alternativa correta.

No âmbito da implementação do Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto n.º 6.286/2007, um município estruturou ações voltadas à promoção da saúde de estudantes da rede pública. Durante auditoria, verificou-se que as atividades estavam sendo conduzidas exclusivamente pela Secretaria de Saúde, sem participação formal da área da educação, e com foco apenas em atendimentos clínicos pontuais. Assim sendo, é correto afirmar que

Um hospital público pretende incorporar um novo equipamento tecnológico para diagnóstico e tratamento fonoaudiológico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A direção da unidade argumenta que, por se tratar de inovação benéfica, a incorporação pode ser realizada diretamente, sem necessidade de análise prévia por instâncias específicas do sistema. À luz da Lei n.º 12.401/2011, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que a Rede Alyne é uma Rede:

Com base na Portaria MS nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. O princípio da equidade consiste em ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas.

PORQUE

II. O direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, considera-se Mapa de Saúde a descrição geográfica da distribuição de recursos

Para efeitos do artigo 2º do Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, os serviços de atendimento inicial à saúde dos usuários do SUS são considerados:

Constitui uma das prioridades do Pacto de Gestão do SUS, constante da Portaria GM/MS nº 399/2006:

Considerando a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, assinale a alternativa correta.

Conforme o artigo 6º da Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, relacionem-se com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo, está diretamente relacionado com a Vigilância: