Um município de pequeno porte necessita garantir acesso de seus usuários a procedimentos cirúrgicos pediátricos de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. Considerando a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta a estratégia mais adequada para tal fim.

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4072723 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Cirurgia Pediátrica
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As ações e os serviços de saúde que integram o SUS devem obedecer a princípios e diretrizes específicos. Em relação ao exposto, assinale a alternativa correta.

A

A integralidade limita-se à oferta de ações curativas em todos os níveis de complexidade.

B

A descentralização do SUS exclui a necessidade de coordenação entre os entes federativos.

C

A utilização da epidemiologia restringe-se às ações de vigilância sanitária.

D

A regionalização da rede de serviços é facultativa aos gestores locais.

E

A participação da comunidade constitui diretriz expressa do SUS.

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4072670 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Cirurgia Geral
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SUS

O financiamento das ações e dos serviços de saúde, sob a Lei Federal nº 8.080/1990, provém

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4072668 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Cirurgia Geral
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SUS

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a descentralização das ações de saúde implica

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4072642 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Cirurgia da Cabeça e Pescoço
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Assinale a alternativa que apresenta a combinação que descreve, de maneira alinhada à Lei nº 8.080/1990, o campo de atuação do SUS.

A

Auditoria contábil de hospitais privados; controle tarifário de planos de saúde; fiscalização de contratos trabalhistas hospitalares; tabelamento de honorários médicos.

B

Regulação de publicidade comercial geral; licenciamento ambiental de rodovias; fiscalização de impostos sobre medicamentos; padronização de contabilidade pública.

C

Concessão de outorgas de radiodifusão; definição de currículo escolar; organização de eleições hospitalares; normatização de cartórios.

D

Homologação de patentes farmacêuticas; emissão de visto de pesquisa internacional; controle de câmbio para importação de equipamentos; registro civil de entidades.

E

Vigilância sanitária e epidemiológica; participação na política de saneamento básico; assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; ordenação da formação de recursos humanos.