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4073148 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC
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De acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) são depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. Na esfera federal, eles são administrados pelo Ministério da Saúde através do(a)
 

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4073146 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC
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A Lei Federal n° 8.080/1990 também é chamada de
 

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4073138 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC
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A Portaria do Ministério da Saúde n° 529/2013 instituiu o(a)
 

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4073127 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC
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Em uma sindicância interna, solicita-se que o médico forneça dados sigilosos de um paciente. A liberação só pode ocorrer quando
 

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4073112 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC
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A Lei nº 8.080/1990 estabelece diretrizes e princípios fundamentais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde. A respeito desses princípios, assinale a alternativa correta.

 

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4073092 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser orientada por qual diretriz fundamental?

 

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4073091 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

A equipe de vigilância epidemiológica de um município identifica aumento de casos de uma doença de notificação compulsória e solicita apoio técnico e operacional ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Lei nº 8.080/1990, essas ações integram qual campo de atuação do SUS?

 

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4073089 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

De acordo com os princípios organizativos previstos na Lei nº 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve estruturar-se de forma a garantir a

 

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4073030 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC
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Em uma UTI pública de um município, há um paciente renal crônico em hemodiálise, mas com critérios para alta. O médico preenche os documentos para dar continuidade ao tratamento no hospital estadual mais próximo da residência do paciente, que possui um centro especializado de TRS para pacientes crônicos e que realiza transplante renal. Antes da alta, o médico esclarece as dúvidas do paciente e o orienta sobre os próximos passos. No momento da alta, o paciente informa que tem plano de saúde. A direção da unidade, então, o informa de que ele deverá ser encaminhado a uma clínica que atenda ao seu plano e não ao SUS.

Diante desse contexto, segundo os princípios e diretrizes do SUS, estabelecidos na Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que foi desrespeitado(a)
 

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4073029 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC
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Um auditor do Ministério da Saúde realiza visita à Clínica de Hemodiálise do Hospital Estadual de Santa Catarina e lá encontra

1. uso de óculos protetores, por parte dos técnicos de enfermagem ao ligar e desligar máquinas utilizadas para o cuidado dos pacientes;

2. verificação das condições dos alimentos e produtos alimentícios armazenados na geladeira dos funcionários na clínica;

3. ficha com notificação de doenças compulsórias na clínica que foram notificadas aos órgãos responsáveis.

4. ficha com nome de medicações usadas na clínica e fornecidas aos pacientes.

As situações apresentadas estão, segundo a Lei Federal nº 8.080/1990, relacionadas, respectivamente, às seguintes ações do campo de atuação do SUS:

 

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