O Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) é uma abordagem curricular que busca, de forma proativa, ampliar as oportunidades de aprendizagem para todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, ao prever múltiplas formas de apresentação da informação, de ação e expressão, e de engajamento.

A figura do Acompanhante Terapêutico Escolar (ATE) é legalmente idêntica à do “atendente pessoal” definida na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), sendo suas atribuições restritas ao cuidado com a higiene, alimentação e locomoção, sem qualquer envolvimento no processo pedagógico.

Conforme o Art. 62 da LDB, a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

Situação hipotética: Uma professora observa que uma criança de 3 anos demonstra grande interesse em empilhar blocos, mas raramente interage verbalmente com os colegas. Para garantir seu direito de 'expressar', a professora interrompe a brincadeira de empilhar e insiste que a criança participe de uma roda de conversa. Assertiva: A intervenção da professora é pedagogicamente correta, pois prioriza a linguagem oral, considerada a forma de expressão mais importante a ser desenvolvida na educação infantil.

O princípio da indissociabilidade entre cuidar e educar, presente nas DCNEI, determina que as atividades pedagógicas estruturadas devem ser priorizadas, e os momentos de cuidado, como troca de fraldas e alimentação, devem ser realizados da forma mais rápida e higiênica possível para não interromper o fluxo do 'educar'.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) e o currículo mantêm uma relação dialética, na qual o PPP estabelece os princípios e as finalidades da ação educativa, enquanto o currículo se materializa nas práticas cotidianas que, por sua vez, retroalimentam e podem levar à revisão do próprio PPP.

Situação hipotética: Ao receber uma criança surda em sua turma, a professora, após consultar a família e o profissional do AEE, passa a incorporar elementos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na rotina diária de todo o grupo, além de utilizar múltiplos recursos visuais e corporais. Assertiva: Essa prática configura uma abordagem inclusiva, pois valoriza a língua da criança surda e enriquece o ambiente comunicativo para todos, promovendo a coexistência de diferentes linguagens.

A LDB estabelece que, na educação infantil, o controle de frequência é obrigatório, e a criança deve atingir um percentual mínimo de 60% de assiduidade para ser considerada apta a se matricular no ensino fundamental, sendo a reprovação por faltas um instrumento previsto em lei.

Para Jean Piaget, o jogo simbólico, proeminente no estágio pré-operatório, é uma forma de pensamento egocêntrico no qual a criança assimila a realidade ao seu eu, transformando-a de acordo com suas necessidades e desejos, o que o caracteriza como uma atividade fundamental para a expressão e a elaboração de seus esquemas mentais.

Situação hipotética: Um professor, ao planejar a rotina semanal para uma turma de 4 anos, destina cada dia da semana a um campo de experiência específico da BNCC, acreditando que essa organização garante a cobertura de todo o currículo. Assertiva: Esse modelo de planejamento, baseado na especialização diária, é o mais eficaz para garantir o aprofundamento em cada campo de experiência, conforme recomendado pela BNCC.