Um dos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB (1996) é que:

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, cabe aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal:

Na estrutura curricular definida pelas diretrizes gerais da educação básica (Resolução 4/2010), uma escola de qualidade social:

Pesquisas contemporâneas sinalizam que, no âmbito escolar, a educação para a cidadania, visa fundamentalmente:

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, arte e saber está assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como princípio.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um dos princípios da educação nacional estabelecidos pelo artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB (1996) versa a respeito dos níveis e modalidades da educação.
Quantos níveis a referida Lei apresenta?

De acordo com o texto do artigo 205 da Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração:

Indique as práticas adequadas do profissional de apoio escolar.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação à educação inclusiva.
( ) Reconhecer e valorizar as diferenças individuais.
( ) Todos os estudantes, com ou sem deficiência, têm direito de aprender juntos e participar plenamente da vida escolar.
( ) Adaptar o ensino para atender as necessidades específicas de cada aluno.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.