Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
( ) Consideram-se níveis escolares a educação básica e o ensino superior.
( ) As etapas que compõem a educação básica são a educação infantil e o ensino fundamental.
( ) A educação especial é uma modalidade da educação escolar.
( ) A educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio são níveis escolares.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece, em seu art. 3º, que o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Uniformidade de ideias e de concepções pedagógicas.
3. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
4. Valorização de um único grupo étnico-racial em detrimento dos demais.
5. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas.

De acordo com o artigo 28 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é dever do poder público assegurar:

A Constituição Federal menciona no art. 208:
“O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos ........... aos ....... anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Assinale a alternativa que expressa corretamente a forma de organização dos sistemas de ensino prevista na Constituição Federal de 1988.

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna sobre a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE, 2014).
__________ os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente.

Considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018), analise as asserções a seguir e assinale a alternativa correta.
I – A BNCC assume uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem – e promove uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades.
II – A BNCC propõe uma educação centrada exclusivamente na dimensão cognitiva, priorizando o desempenho intelectual em detrimento das demais dimensões humanas.

Assinale a alternativa que expressa corretamente o principal objetivo da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Sobre a organização da educação, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), analise as afirmativas a seguir.
I – É incumbência dos estabelecimentos de ensino elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II – As escolas devem articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
III – Compete aos estabelecimentos de ensino exclusivamente ao órgão gestor administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros.
Está CORRETO o que se afirma em:

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, inclusão, permanência e _________ das crianças, jovens e adultos na instituição educacional.