No contexto da BNCC, um dos objetivos do ensino de Língua Inglesa no Ensino Fundamental é a ampliação do repertório linguístico e cultural dos estudantes, promovendo o reconhecimento da língua como ferramenta de acesso a diferentes culturas e conhecimentos.

Conforme as concepções teóricas contemporâneas do processo de ensino-aprendizagem de Língua Estrangeira, a aquisição da linguagem é vista como um processo meramente imitativo, onde a repetição e a memorização de estruturas são os pilares para a fluência.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), Lei nº 9.394/96, estabelece o ensino da Língua Estrangeira Moderna (LEM) como componente curricular obrigatório do ensino fundamental, cabendo aos sistemas de ensino definir a língua a ser ofertada, preferencialmente o inglês.

Os indicadores de fracasso escolar na Educação Infantil devem ser prioritariamente quantitativos, focando na reprovação e no baixo desempenho em testes padronizados, desconsiderando os aspectos qualitativos do desenvolvimento infantil.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil estrutura-se em campos de experiências que integram os saberes e as interações das crianças, reconhecendo-as como sujeitos de direitos que aprendem em diferentes linguagens.

A compreensão sobre as tendências pedagógicas, como a tradicional e a progressista, é irrelevante para o planejamento do professor de Educação Infantil, uma vez que as práticas devem se pautar exclusivamente nas metodologias mais recentes.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), embora não sejam documentos prescritivos, oferecem subsídios e orientações para o trabalho pedagógico, incluindo aspectos relacionados à avaliação, que devem ser contextualizados por cada instituição de ensino.

A parceria entre escola e família deve ser encarada como uma via unilateral, na qual a escola informa a família sobre o desempenho do aluno, sem a necessidade de um canal de diálogo e participação ativa dos pais no processo educativo.

A LDB prevê que a Educação Básica, composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, possui como um de seus princípios a inclusão, buscando garantir o acesso e a permanência de todos os estudantes na escola, com qualidade.

As concepções de avaliação devem considerar que, além das funções diagnóstica e formativa, a avaliação somativa possui um papel fundamental no acompanhamento do processo de aprendizagem, especialmente da criança, e não deve ser vista como um processo meramente classificatório.