Um estudante do 5º ano, identificado como Marcos, apresenta deficiência auditiva severa e utiliza a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como principal forma de comunicação. Recentemente, a escola recebeu novos professores que ainda não possuem formação em Libras. Durante as aulas, Marcos tem enfrentado dificuldades para compreender os conteúdos, participar das atividades e interagir com os colegas, pois não há intérprete disponível diariamente. Embora a escola possua alguns recursos visuais, eles são insuficientes para garantir sua plena participação. Em uma reunião pedagógica, a equipe docente reconhece que a falta de profissionais formados em Libras e a ausência de adaptações sistemáticas estão limitando o processo de aprendizagem do estudante.
A situação vivenciada por Marcos caracteriza uma violação ao princípio da acessibilidade previsto na educação inclusiva, à luz da Lei nº 13.146/15, que estabelece a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o entrave ou obstáculo relatado, é classificado como:

A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (LDB ), ao dispor sobre a organização do sistema educacional brasileiro, estabelece um conjunto de incumbências atribuídas aos municípios no âmbito da gestão, oferta e desenvolvimento das ações educacionais. Nesse sentido, cabe aos entes municipais cumprir e assegurar as responsabilidades definidas pela legislação, contribuindo para a efetivação do direito à educação e para a articulação do Sistema Nacional de Educação.
Considerando esse contexto, analise as assertivas a seguir.

I- Oferecer a Educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
II- Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais particularmente do município.
III- Baixar normas complementares para todos os sistemas de ensino.

É CORRETO o que se afirma em:

Leia e analise o caso a seguir.
Miguel, estudante do 5º ano do Ensino Fundamental, apresentou queda significativa em sua frequência escolar ao longo do último trimestre. A equipe pedagógica percebeu que ele passou de uma média de 90% de presença para apenas 55%. 
Considerando o caso e tendo como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), especialmente o que preconiza o artigo 5º no que diz respeito ao acesso à educação básica obrigatória, sendo direito público subjetivo, pode qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Compete ao poder público, na esfera de sua competência federativa:

I- Recensear mensalmente as crianças e adolescente em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II- Fazer-lhes a chamada pública.
III- Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência na escola.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (LDB ) preconiza que o Estado tem deveres com educação escolar pública que será efetivado mediante a garantia de:

I- Educação obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II- Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança, a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
III- Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
IV- Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
V- atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

É CORRETO o que se afirma em:

Considerando o Texto, analise as afirmações a seguir.

I- Pessoas testiculares que fizerem a ingesta de hormônios femininos sintéticos terão os níveis naturais de testosterona desregulados, o que levará a efeitos físicos e funcionais, mas que não deve ser relacionado à homossexualidade.

II- O consumo de anticoncepcionais hormonais femininos aumenta o risco de coágulos sanguíneos (trombose) e embolia pulmonar, porque o estrogênio aumenta a produção de fatores de coagulação, tornando o sangue mais propenso a formar coágulos que podem chegar até os pulmões.

III- O professor apresenta ideias equivocadas ao sugerir a determinação da orientação sexual por influências hormonais, o que perpetua estigmas e discriminação.

É CORRETO o que se afirma em:

Em situações de ensino de matemática, baseadas em uma concepção construtivista da aprendizagem e articulada com contribuições de Piaget, é possível compreender o domínio conceitual de estudantes. Neste contexto e mediante essa base teórica, analise as assertivas a seguir.

I- A aprendizagem matemática implica necessariamente na desconstrução parcial de conhecimentos prévios, uma vez que novos saberes podem entrar em conflito com concepções anteriormente estabilizadas.

II- O domínio de um conceito matemático, como a noção de soma, garante sua aplicação correta em qualquer situação futura, desde que não haja alteração significativa das variáveis do problema.

III- O processo de desequilíbrio cognitivo descrito por Piaget está associado à reorganização dos conhecimentos, integrando saberes novos e antigos, ainda que estes sofram modificações.

IV- As estruturas aditivas na Matemática são completamente dominadas nos primeiros anos de escolarização, desde que o ensino siga uma progressão lógica e cumulativa.

V- A falta do domínio de um saber matemático em novas situações de aprendizagem implica ausência de aprendizagem anterior, exigindo a retomada do conteúdo desde suas definições elementares.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Na organização de um projeto didático sobre urbanização brasileira, docentes envolvidos consideram que estudantes apresentam realidades socioeconômicas e culturais distintas. Questionam, então, como adaptar o currículo às especificidades de suas turmas, conforme orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Considerando o debate crítico sobre a BNCC, analise as assertivas a seguir.

I- A Base Nacional Comum Curricular se configura como política de regulação curricular que articula processos de gestão e avaliação que podem implicar em retrocessos na autonomia docente e institucional.

II- O documento da BNCC estabelece um conjunto mínimo de aprendizagens essenciais que, ao serem implementadas, garantem o combate às desigualdades educacionais por meio da equalização dos conteúdos em território nacional.

III- A BNCC define competências e habilidades que devem ser desenvolvidas progressivamente, seguindo uma pedagogia cognitivista voltada para a formação integral dos estudantes e para o desenvolvimento de capacidades mensuráveis por avaliações padronizadas.

IV- A pedagogia das competências adotada pela BNCC alinha-se a demandas de organismos multilaterais e reafirma o modelo de gestão empresarial de responsabilização individual.

V- A diversidade no currículo, conforme apresentada na BNCC, efetiva-se nas escolas brasileiras através do direcionamento para estratégias pedagógicas que dispensam formação continuada específica dos professores para sua implementação.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Mendonça (2018) na obra de Bacich e Moran (2018) apresenta uma experiência pedagógica, relatando o uso da metodologia ativa intitulada Aprendizagem Baseada em Projeto.

Fonte: MENDONÇA, Helena Andrade. Construção de jogos e uso de realidade aumentada em espaços de criação digital na educação básica. In: MORAN, José Manuel; BACICH, Lilian (org.). Metodologias ativas para uma educação inovadora. Porto Alegre: Penso, 2018.

Quanto a alguns dos elementos/etapas que constituem esta metodologia, assinale a alternativa CORRETA.

Um dos pontos importantes dos processos de ensino e de aprendizagem é a avaliação, temática discutida por Luckesi em diferentes obras. Considerando a visão deste autor sobre o erro na aprendizagem, assinale a alternativa CORRETA.

A execução de um projeto didático realizado em quatro aulas, relacionado à leitura e produção de histórias, teve como ponto de partida os textos a seguir, extraídos de uma proposta pedagógica sugerida na obra de Josette Jolibert et al. (2006).

Considerando o objetivo de explorar o funcionamento dos tempos verbais e a coesão em um processo proposto por Jolibert e outros teóricos da área sobre a produção de texto significativos, assinale a alternativa CORRETA.

Fonte:Jolibert, Josette et al. Além dos muros da escola: a escrita como ponte entre alunos e comunidade. Trad. Ana Maria Netto Machado. Porto Alegre: Artmed, 2006.