As Diretrizes Curriculares Nacionais destacam que a Educação Básica deve garantir aos estudantes:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCN), aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, constituem um conjunto de orientações que fundamentam a organização, a gestão e o desenvolvimento dos currículos das escolas brasileiras. Elas estabelecem princípios e fundamentos que devem garantir a formação integral dos estudantes, a valorização da diversidade, a flexibilidade curricular e a articulação entre conhecimentos, habilidades, atitudes e valores. Segundo o que se afirma nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, o currículo da Educação deve

Seguindo Lei nº 9.394/1996, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

( ) Quando necessário, a escola regular deverá oferecer serviços de apoio especializado para atender às particularidades dos estudantes da educação especial.

( ) A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível de ensino fundamental, admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

( ) A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério não poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.

( ) Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular.

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de um decênio, prazo posteriormente prorrogado, a Meta 20 estabeleceu um compromisso progressivo de ampliação do investimento em educação pública. Qual é o percentual mínimo do PIB que o PNE previa atingir até o final desse período?

A Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas explícitas de inclusão garantindo aos sujeitos acesso à escola, permanência e aprendizagem. Previsto inicialmente para vigorar por 10 (dez) anos, o PNE teve sua duração prorrogada até 31 de dezembro de 2025 pela Lei nº 14.934/2024, a fim de evitar a descontinuidade das políticas educacionais até a aprovação de um novo plano. Considerando o que aponta o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.

Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública e o direito de acesso, conforme previsto no Título III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.

A BNCC organiza os currículos da Educação Infantil em cinco _____. Esse arranjo curricular acolhe as situações e as experiências concretas da vida cotidiana das crianças e seus saberes, entrelaçando-os aos conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural. Além disso, a BNCC aponta a importância de conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se como _____ essenciais de aprendizagem e desenvolvimento.

A Educação Básica, composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, possui regras de organização comuns. Em relação à carga horária mínima anual estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta.

O Título II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece os princípios e fins da Educação Nacional. Assinale a alternativa correta que lista princípios e finalidades previstos na Lei.

sobre o Incentivo à Autonomia e a Observação Ativa do professor na Educação Infantil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O professor que impede a criança de enfrentar obstáculos, como carregá-la em escadas, está agindo com a intenção de agilizar as atividades, mas essa atitude pode ser prejudicial, pois impacta diretamente na autoestima e na confiança da criança em suas próprias capacidades.

( ) A centralidade da criança no processo educativo, reforçada pela BNCC, implica que os objetivos de aprendizagem por faixa etária devem ser aplicados de forma rígida e estanque para garantir a progressão no currículo.

( ) Na observação ativa, o professor deve equilibrar experiências mais livres, nas quais ele fica no lugar do observador, com outras mais dirigidas, para garantir que a criança seja ativa e desenvolva sua competência.

( ) A postura de observador atento é útil apenas para o planejamento de atividades motoras, pois as crianças pequenas ainda não possuem outras pistas de desenvolvimento que possam ser registradas de forma significativa.