A Declaração do Rio de Janeiro, de 1958, define museologia como a ciência que tem por objeto de estudo as funções e a organização dos museus; a museografia, por sua vez, é definida como conjunto de técnicas relacionadas à museologia.

A Declaração de Quebec, de 1984, pode ser considerada a primeira expressão pública e internacional do movimento conhecido como Nova Museologia.

Na Mesa Redonda de Santiago do Chile foi definido um novo conceito de ação dos museus: o museu integral, destinado a proporcionar à comunidade uma visão de conjunto de seu meio material e cultural.

De acordo com a Declaração de Caracas, de 1992, museus não são somente fontes de informação ou instrumentos de educação, mas espaços e meios de comunicação que servem ao estabelecimento da interação da comunidade com o processo e os produtos culturais.

Para fins de registro junto ao patrimônio cultural brasileiro, são considerados bens culturais de natureza imaterial saberes, celebrações, formas de expressão e lugares.

Embora a convenção preveja que os Estados-parte prestem concurso à identificação, proteção, conservação e revalorização do patrimônio cultural e natural sempre que solicitados, reconhece ainda que a responsabilidade por estas ações é primordialmente do Estado em cujo território este patrimônio esteja localizado.

A convenção prevê diversas modalidades de assistência internacional em favor de bens do patrimônio cultural ou natural de valor universal excepcional situados nos Estados-parte. A prioridade para intervenções assistenciais é estabelecida levando-se em conta a urgência dos trabalhos a serem empreendidos, uma vez que não é possível estabelecer um ordenamento de importância relativa entre os bens a serem salvaguardados.

Bens tombados só podem deixar o país por curto prazo e sem transferência de domínio, se o deslocamento for aprovado pelo Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

De acordo com a Lei no 4.845/1965, é proibida a saída do país de qualquer mobiliário produzido no Brasil até o fim do período monárquico.

É proibida a saída do país de pintura que represente personalidade ou paisagem brasileira, produzida, a qualquer momento, no Brasil ou no exterior.