Foram encontradas 1.504 questões.
Provas
Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta sobre tais inspeções ou auditorias.
Provas
Provas
Provas
Assinale a alternativa que não se refere a uma das finalidades do instituto de contas.
Provas
Assinale a alternativa correta.
A decisão do TCE/SC que resulte na imputação de
débito ou cominação de multa torna a dívida líquida
e certa e tem eficácia de título executivo, para cobrança judicial se não recolhida no prazo. Após a referida
imputação, e comprovado o recolhimento integral, o
Tribunal expedirá:
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC
No que se refere à organização administrativa do estado do Acre, julgue o item subseqüente.
Caso o tribunal de contas do estado considere irregular uma despesa ou considere que um gasto possa causar dano irreparável ou grave lesão à economia pública, ele anulará definitivamente essa despesa ou esse gasto.
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
De acordo com as normas do Tribunal de Contas da União (TCU), nos casos de recursos concedidos mediante convênios e instrumentos afins, são considerados responsáveis tanto os que definem os critérios de distribuição, como os que aprovam os planos de trabalho e as próprias prestações de contas
Provas
A ampla defesa aos jurisdicionados é assegurada, pelo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR, mediante o seguinte, EXCETO:
Provas
É obrigatória a audiência prévia do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR, em forma de parecer, nos seguintes casos submetidos ao TCE/RR, EXCETO:
Provas
Caderno Container