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Uma competência das unidades socioambientais é:
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: IDCAP
Orgão: CREA-ES
De acordo com a Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais), assinale a alternativa CORRETA.
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A Resolução CNJ nº 400/2021, dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. As aquisições e contratações efetuadas pelo órgão do Poder Judiciário quanto aos bens, serviços e obras, inclusive na execução de reformas, na locação, aquisição e manutenção predial de bens imóveis, nos termos da referida Resolução, devem observar
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A Resolução CNJ nº 396/2021, Capitulo VI - Da Rede Nacional de Cooperação do Poder Judiciário na Área de Segurança Cibernética, em seu arigo 18, estabelece que a Rede de Cooperação do Judiciário na área de segurança cibernética tem os seguintes objetivos:
- Promover ambiente participativo, colaborativo e seguro entre os órgãos do Poder Judiciário, por meio do acompanhamento contínuo e proativo das ameaças e dos ataques cibernéticos;
- Estimular o compartilhamento de informações sobre incidentes e vulnerabilidades cibernéticas:
- Realizar exercícios cibernéticos com a participação de múltiplos entes:
- Fortalecer o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (CPTRIC-PJ) do CNJ;
- Aperfeiçoar a estrutura judiciária para o aprimoramento de investigações de crimes cibernéticos:
- Incentivar a criação e a atuação de ETIR em cada órgão do Poder Judiciário;
- Emitir alertas e recomendações de segurança cibernética;
e, também,
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Considere a Portaria CNJ nº252/2020, que institui a Rede de Governança da Plataforma Judicial do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e seu artigo 4º.
Na composição da Rede.
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Para implementar a política de sustentabilidade, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho utilizou-se de instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite de estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão. Nos termos da Resolução CNJ nº 400/2021, esse instrumento é
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I. Seção “Inventário e controle de ativos de hardware”: Utilizar os registros (logs) do I em todos os servidores ou utilizar ferramentas de gerenciamento de endereços IP para atualizar o inventário de ativos de hardware.
II. Seção “Manutenção, Monitoramento e Análise de Logs de Auditoria”: Implantar II ou ferramenta analítica de logs para correlação e análise de logs.
III. Seção “Defesas contra malware”: Habilitar funcionalidades anti-exploits, tais como III ou Address Space Layout Randomization (ASLR) que estejam disponíveis no sistema operacional, ou implantar ferramentas apropriadas que possam ser configuradas para aplicar proteções sobre um conjunto mais amplo de aplicações e executáveis.
As lacunas I, II e III devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
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I. Nomes de dois funcionários do Tribunal para compor o quadro funcional da empresa.
II. Nome do gerente da empresa à qual os funcionários do Tribunal ficarão subordinados.
III. Valor de 450,00 por hora a ser paga a cada funcionário da empresa que estará envolvido no projeto.
IV. Indicação de que o provedor de Internet a ser contratado e pago pelo Tribunal, caso não ofereça tecnologia 5G, de forma ininterrupta 24/7, oferece ensejo para que a empresa altere unilateralmente cláusulas relativas a prazos de entrega e valores do contrato.
A Analista indicou que há informações que estão em DESACORDO com a Resolução CNJ nº 468/2022, quais sejam:
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