O CPC/2015 valorizou os precedentes com eficácia vinculante na
tentativa de densificar os princípios da isonomia e da segurança
jurídica, bem como racionalizar a prestação jurisdicional.
Com base na Recomendação nº 134/2022 do Conselho Nacional
de Justiça, é correto afirmar que:
Conforme disposição expressa contida na Resolução CNJ n°400/2021, que trata sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, logística sustentável é definida como
De acordo com o disposto na Resolução CNJ n.º 396/2021, que
institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder
Judiciário (ENSEC-PJ), assinale a opção correta. Nesse sentido,
considere que as siglas STF, TIC e CGSI significam,
respectivamente, Supremo Tribunal Federal, tecnologia da
informação e comunicação e Comitê de Governança de
Segurança da Informação.
Em conformidade com a Portaria CNJ n.º 131/2021, que institui
o grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br e do
processo judicial eletrônico (PJe), assinale a opção correta.
Com base na Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e
as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de
módulos e serviços na PDPJ-Br, assinale a opção correta.
De acordo com a Resolução n.º 335/2020 do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), a Plataforma Digital do Poder Judiciário
(PDPJ-Br) deve adotar, de forma obrigatória, soluções que
abranjam
Norma do CNJ prevê expressamente que a urgência nas medidas
apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras
urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos
transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais ou
tecnológicas visa promover a