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3173342 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Com relação à Resolução n, 350, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é CORRETO afirmar:

 

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3173341 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Segundo o Art. 1º, da Resolução n. 225, de 31/05/2016, do Conselho Nacional de Justiça, a Justiça Restaurativa constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.

Sobre essa prática é CORRETO afirmar:

 

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3173327 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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À Recomendação n. 71/2020, do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre a criação do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania — CEJUSC Empresarial e fomenta o uso de métodos adequados de tratamento de conflitos de natureza empresarial, Assim, levando em consideração o citado dispositivo, marque a assertiva que mais se amolda às diretrizes do CNJ.

 

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3173326 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Resolução n. 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências, Dessa forma, com base nas assertivas a seguir, julgue a que mais se adequa ao disposto às exigências da Resolução:

 

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3173315 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Nos termos do Código de Ética de Mediadores e Conciliadores Judiciais, aponte a assertiva mais adequada aos princípios éticos da profissão.

 

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3173305 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Segundo o parágrafo único, do artigo 1º, da Resolução CNJ n. 125, de 29 de novembro de 2010 “Aos órgãos judiciários incumbe, além da solução adjudicada mediante sentença, oferecer outros mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão”

No que se refere a essa resolução, é CORRETO afirmar que:

 

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3173298 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Marque a alternativa CORRETA. No exercício da função de auxiliares da Justiça, os Juízes Leigos têm o dever de buscar:

 

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3173296 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Em relação à linguagem utilizada para fundamentar os projetos e sentenças dos Juízes Leigos, com fundamento do Código de Ética de Juízes Leigos, estabelecido pela Resolução n. 174 do CNJ, é CORRETO afirmar:

 

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3173295 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Senhor K, Juiz Leigo, após ser admitido pelo seu Tribunal de Justiça, fora representado pelo jurisdicionado X, por descumprimento de seus deveres funcionais,

Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ n. 174/2013 e seus anexos, o Senhor K:

 

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3167641 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TRF-3

Considere que Lívia é corregedora do TJSP e deseja participar do Encontro Nacional do Poder Judiciário, pois gostaria de revisar as metas específicas e as diretrizes estratégicas para o ano subsequente.

Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução no 325/2020 do CNJ, é correto afirmar que

 

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