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Joana passou a exercer a função de juíza leiga após ser admitida
pelo Tribunal de Justiça do Estado Beta. Preocupada com a
continuidade desse vínculo, procurou se inteirar da forma como
poderia ser afastada de suas funções.
Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que o referido afastamento:
Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que o referido afastamento:
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O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, que contava com uma
destacada Escola da Magistratura, instituiu um programa de
maximização da eficiência no âmbito dos Juizados Especiais, de
modo que os juízes leigos seriam recrutados conforme indicações
dos professores do referido órgão de ensino e seriam alcançados
por uma política remuneratória bem atrativa no período em que
permanecessem no exercício da função.
Considerando os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, é correto afirmar que o programa:
Considerando os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, é correto afirmar que o programa:
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João, que atuava como conciliador no âmbito de determinada
estrutura do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, buscou se inteirar
sobre a possibilidade de Câmaras Privadas de Conciliação e
Mediação realizarem sessões de mediação ou conciliação no
território desse Estado.
Ao final de suas reflexões, João concluiu, corretamente, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que tais Câmaras:
Ao final de suas reflexões, João concluiu, corretamente, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que tais Câmaras:
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Janice, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, foi lotada
em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ao
questionar um colega a respeito das atribuições dessa estrutura,
foi-lhe informado que ela é responsável por:
(1) promover a realização ou a gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores;
(2) incentivar e promover a capacitação e atualização de conciliadores e mediadores; e
(3) orientar o cidadão.
Em relação às informações recebidas por Janice, é correto afirmar, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que:
(1) promover a realização ou a gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores;
(2) incentivar e promover a capacitação e atualização de conciliadores e mediadores; e
(3) orientar o cidadão.
Em relação às informações recebidas por Janice, é correto afirmar, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que:
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Pedro almejava atuar como conciliador no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado Sigma. Para tanto, buscou se inteirar em
relação aos requisitos a serem observados para a instituição da
respectiva política remuneratória.
Ao final de suas conclusões, após analisar a Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que a política remuneratória:
Ao final de suas conclusões, após analisar a Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que a política remuneratória:
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Pedro, juiz leigo, descumpriu deveres do Código de Ética
instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. Por tal razão, veio a
ser afastado das suas funções. No entanto, Pedro almejava voltar
a exercer essa função.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), é correto afirmar que Pedro:
À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), é correto afirmar que Pedro:
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Ana, juíza leiga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Beta,
foi designada para atuar no Juizado Especial X. Ao se inteirar de
suas atribuições e deveres, Ana constatou que, em consonância
com a Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), na hipótese
de divergência de entendimento jurídico com o juiz togado:
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Considerando a Resolução nº 425/21-CNJ, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, assinale a alternativa correta.
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2804152
Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-BA
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-BA
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Quanto à audiência de custódia, assinale a opção correta de acordo com a Resolução n.° 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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2800945
Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
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Com base no Código de Normas e Provimentos da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina,
assinale a opção correta.
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