O Código de Trânsito Brasileiro classifica os veículos de
acordo com sua tração, espécie e categoria, permitindo a
adequada aplicação das normas de circulação,
fiscalização e segurança viária. Essa classificação é
fundamental para definir regras específicas de uso,
exigências legais e responsabilidades dos condutores e
proprietários. Com base nessas definições, relacione
corretamente os itens da Coluna I com as descrições
apresentadas na Coluna II.
Coluna I − Classificação 1.Veículo de tração humana.
2.Veículo automotor.
3.Veículo de tração animal.
4.Veículo elétrico.
Coluna II − Características (__)Veículo dotado de motor próprio de propulsão,
utilizado para transporte de pessoas ou cargas nas vias
terrestres. (__)Veículo impulsionado exclusivamente pela força
humana, sem utilização de motor, destinado à circulação
em vias públicas. (__)Veículo cujo deslocamento ocorre por força animal,
empregado principalmente em áreas rurais ou
específicas. (__)Veículo movido por energia elétrica, com motor
próprio, enquadrado nas normas aplicáveis aos
automotores.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação
correta, de cima para baixo, da Coluna II.
A legislação de trânsito brasileira estabelece normas
específicas relativas aos veículos, tratando de condições
de segurança, identificação, conservação e
responsabilidades legais. Essas disposições têm como
objetivo assegurar a circulação segura nas vias públicas
e permitir a adequada fiscalização pelos órgãos
competentes. Com base no que dispõe o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) sobre Dos Veículos, analise as
afirmativas a seguir.
I.A circulação de veículos em vias públicas está
condicionada ao atendimento dos requisitos de
segurança, conservação e regularidade, conforme
exigências estabelecidas na legislação de trânsito.
II.O proprietário do veículo é responsável por mantê-lo
devidamente licenciado e em condições legais de
circulação, respondendo pelas irregularidades
administrativas, ainda que não esteja conduzindo o
veículo.
III.A legislação autoriza a circulação de veículos com equipamentos obrigatórios inoperantes, desde que o
condutor redobre a atenção e não coloque em risco os
demais usuários da via.
IV.Os veículos devem portar placas de identificação
legíveis e em conformidade com os padrões oficiais,
permitindo sua correta identificação e fiscalização.
Em um município de médio porte, uma empresa foi
contratada para realizar o transporte diário de estudantes
da rede pública entre suas residências e as unidades
escolares. Durante uma fiscalização de rotina, o órgão de trânsito constatou que o veículo utilizado estava em
boas condições mecânicas e devidamente licenciado,
porém surgiram dúvidas quanto ao cumprimento integral
das exigências legais relativas à condução de escolares.
Observou-se que o condutor possuía habilitação válida,
mas não apresentava curso específico atualizado, e o
veículo não exibia de forma visível todos os dispositivos
obrigatórios exigidos pela legislação. Diante dessa
situação, a autoridade de trânsito avaliou a regularidade
do serviço prestado à luz do que dispõe o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB).
Com base na situação apresentada e nas normas do
CTB relativas à condução de escolares, assinale a
alternativa que expressa corretamente a interpretação
legal aplicável.
Durante uma operação de fiscalização de trânsito em
uma rodovia estadual, um condutor foi abordado e
constatou-se que o veículo circulava com licenciamento
vencido e apresentava equipamento obrigatório
inoperante. Diante da situação, o agente de trânsito
adotou providências imediatas no local da abordagem e,
posteriormente, foi instaurado procedimento para
apuração da infração, garantindo ao condutor e ao
proprietário do veículo o direito de defesa. O motorista
questionou a legalidade das providências adotadas,
alegando que as penalidades somente poderiam ser
aplicadas após o encerramento definitivo do processo
administrativo.
Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na
distinção entre medidas administrativas e processo
administrativo, assinale a alternativa correta.
Em um bairro urbano com vias locais de fluxo moderado,
três condutores aproximam-se simultaneamente de um
cruzamento em nível sem qualquer tipo de sinalização
horizontal ou vertical. O primeiro veículo desloca-se por
uma via asfaltada e segue em frente; o segundo vem por
uma via de menor porte, também asfaltada, e pretende
realizar conversão à esquerda; o terceiro é uma
motocicleta que se aproxima pela direita do primeiro
veículo. No mesmo momento, um pedestre inicia a
travessia da via por uma faixa não sinalizada, porém em
trecho próximo à esquina. Diante dessa situação, os
condutores demonstram incerteza quanto à ordem de
passagem, revelando a importância do conhecimento
das regras gerais de preferência estabelecidas pelo
Código de Trânsito Brasileiro. Considerando exclusivamente as normas de preferência
previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para
cruzamentos não sinalizados, assinale a alternativa que
apresenta a conduta correta a ser adotada.
Um município de médio porte iniciou a reestruturação de
sua malha viária com o objetivo de melhorar a fluidez do
trânsito e reduzir acidentes. No projeto, uma determinada
via urbana apresenta as seguintes características: possui
controle de acessos, ausência de cruzamentos em nível,
tráfego rápido de veículos, separação física entre fluxos
opostos e função principal de permitir deslocamentos
longos dentro da cidade, sem acesso direto às
propriedades lindeiras. Durante a análise técnica,
surgiram dúvidas entre os gestores públicos sobre a
correta classificação dessa via segundo o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), uma vez que dessa definição
decorrem limites de velocidade, sinalização adequada e
regras específicas de circulação.
Com base na situação apresentada e na classificação
das vias prevista no CTB, assinale a alternativa correta.
As condições adversas são situações que surgem de
forma imprevista e dificultam uma condução segura no
trânsito, aumentando o risco de sinistros. As principais
condições adversas são:
I. Condições ambientais.
II. Condições das vias. III. Condições do trânsito.
Os sinais de trânsito são classificados em diferentes
categorias, cada uma utilizada para transmitir orientações
aos condutores e pedestres. Considerando essa classificação,
são tipos válidos de sinal de trânsito, EXCETO:
Conforme a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito
Brasileiro, os candidatos poderão habilitar-se nas categorias
de A a E. O condutor de veículo motorizado de duas ou três
rodas, com ou sem carro lateral, encaixa-se na categoria:
De acordo com a Lei nº 9.503/1997 − Código de Trânsito
Brasileiro, sobre as situações em que o condutor poderá
utilizar o pisca-alerta, assinalar a alternativa INCORRETA.