O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e tem como principal função a execução da fiscalização nas rodovias.

Estacionar o veículo em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição, constitui infração de trânsito de natureza leve.

O cinto de segurança do tipo subabdominal, de dois pontos, oferece o mesmo nível de proteção que o cinto de três pontos em caso de colisão frontal.

Ao dirigir sob neblina ou cerração, o condutor deve utilizar o farol baixo, pois o farol alto reflete a luz nas partículas de água, o que piora a visibilidade.

Em um congestionamento, parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso é uma infração de trânsito de natureza média.

A penalidade de suspensão do direito de dirigir só pode ser aplicada quando o condutor atinge o limite de pontos em sua CNH, nunca como consequência de uma única infração.

O porte do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pode ser dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ao agente de trânsito ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.

Situação hipotética: Um motorista trafega em uma via de mão dupla sinalizada com faixa contínua amarela. Assertiva: Nessa situação, a ultrapassagem é permitida apenas para o fluxo de veículos que estiver à direita da faixa.

O crime de trânsito de afastar-se do local do acidente para fugir da responsabilidade civil ou penal só é configurado se houver vítima com lesão corporal grave ou fatal.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A habilita o condutor a dirigir veículos motorizados de quatro rodas, cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg.