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Foram encontradas 36.107 questões.

3212799 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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A estabilidade do servidor público não é adquirida logo que ele toma posse e assume o cargo. Para que ela aconteça, é necessário observar regras específicas que estão dispostas no Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo. Nessa lei, consta a previsão, segundo a qual:
 

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3212797 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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Ao servidor municipal é garantido auxílio transporte. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município, esse benefício:
 

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3212796 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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São Gonçalo desfruta de uma localização geográfica estratégica, próxima a centros econômicos vitais, incluindo a capital do Estado, Niterói e Maricá. No entanto, essa vantagem é contrabalançada por deficiências estruturais urbanas, que atrasam o progresso socioeconômico da região.

Uma proposta crucial para promover o desenvolvimento de São Gonçalo seria:
 

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3212795 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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O município de São Gonçalo é uma peça fundamental na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tanto em termos econômicos quanto demográficos. Embora atraia trabalhadores de municípios vizinhos para suas atividades socioeconômicas diárias, principalmente na educação, comércio e serviços, dezenas de milhares de gonçalenses se deslocam diariamente para trabalhar em outras localidades. Nesse contexto, um dos principais fluxos de trabalhadores de São Gonçalo é direcionado para:
 

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3212794 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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Entre 1819 e 1890, São Gonçalo perdeu a sua condição de freguesia e se tornou distrito de:
 

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3212793 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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São Gonçalo foi fundado, no século XVI, por Gonçalo Gonçalves. Contudo, seu desmembramento foi efetivado, em fins do mesmo século, por membros da ordem dos:
 

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3212792 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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São Gonçalo possui um Centro da Memória da Imigração, sediado no local que serviu de hospedagem a refugiados pós-Segunda Guerra Mundial. Esse Centro de Memória localiza-se na:
 

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3212459 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
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São atribuições do Analista em Saúde - Inspetor Sanitário no âmbito do município de Palmas, EXCETO:
 

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3212458 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
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Analise as afirmativas a seguir. De acordo com a lei nº 1.840, de dezembro de 2011, que institui o código sanitário e é regulamentada pelo município de Palmas:

I. as autoridades sanitárias fiscalizarão a regularidade de propaganda e publicidade de produtos, substâncias e serviços de interesse à saúde.
II. compete aos estabelecimentos de saúde a apresentação de um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
III. infrações sanitárias gravíssimas estão relacionadas apenas quando houver consequências danosas à saúde pública.
IV. a colaboração com instituições governamentais em programas voltados à melhoria da qualidade de vida e à saúde da população são competências da educação sanitária.
V. o alvará sanitário deverá ser expedido pela Vigilância Sanitária Estadual, respeitando as diretrizes municipais que são regulamentadas pelos gestores de fiscalização da segurança do trabalho.


Assinale a alternativa CORRETA.
 

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Entre as atribuições dadas a determinado agente ou órgão público pela Lei Orgânica do município de Palmas, é CORRETO afirmar que as atividades de consultoria e assessoramento ao Poder Executivo e à organização e administração do patrimônio imobiliário municipal são competências:
 

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