Magna Concursos

Foram encontradas 36.684 questões.

4117095 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em Valparaíso de Goiás especifica como o colegiado deve se organizar em termos de estrutura administrativa e apoio do município. Assim, de acordo com o que estabelece a norma, o Conselho
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4117020 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
A demolição parcial ou total de uma edificação poderá ser imposta pela Prefeitura quando
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4117015 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
A execução de toda e qualquer obra de construção, de reforma, de ampliação ou de demolição necessita de licença, mediante a aprovação do respectivo projeto junto a Prefeitura. As obras executadas sem a licença da Prefeitura ou o respectivo alvará, são passiveis de qual penalidade?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4117011 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
Para efeito de fiscalização, qual atividade elencada define o início da obra?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4117009 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
Qualquer construção, reconstrução, acréscimo ou demolição dentro do município somente poderão ser executados após aprovação do projeto e concessão de licença de construção pela Prefeitura. Contudo, algumas obras dispensam a necessidade de licença para serem executadas, dentre elas a construção de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4117006 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
A licença para execução da obra é cedida mediante aprovação dos projetos, em que o autor do projeto assume inteira responsabilidade pelos seus trabalhos. Caso haja alteração dos projetos sem anuência do autor, a responsabilidade pelo desempenho do projeto transfere-se ao
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4116969 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
A Certidão de Conclusão de Obra (habite-se) no Município de Valparaíso de Goiás pode ser expedida de forma parcial ou total, permitindo a ocupação do imóvel quando atendidas as condições legais. A ocupação parcial é admitida quando
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4116938 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
Nos termos do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás, a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4116934 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
Segundo a Lei que institui o plano de cargo, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipais, os professores e especialistas de educação, para o desempenho das suas atividades, serão distribuídos, na forma prevista em regulamento, mediante
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4116932 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás, são requisitos para a criação de Distritos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas