Foram encontradas 36.684 questões.
4117095
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB) em Valparaíso de Goiás especifica
como o colegiado deve se organizar em termos de estrutura
administrativa e apoio do município. Assim, de acordo com
o que estabelece a norma, o Conselho
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4117020
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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A demolição parcial ou total de uma edificação poderá ser
imposta pela Prefeitura quando
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4117015
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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A execução de toda e qualquer obra de construção, de
reforma, de ampliação ou de demolição necessita de
licença, mediante a aprovação do respectivo projeto junto a
Prefeitura. As obras executadas sem a licença da Prefeitura
ou o respectivo alvará, são passiveis de qual penalidade?
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4117011
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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Para efeito de fiscalização, qual atividade elencada define o
início da obra?
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4117009
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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Qualquer construção, reconstrução, acréscimo ou
demolição dentro do município somente poderão ser
executados após aprovação do projeto e concessão de
licença de construção pela Prefeitura. Contudo, algumas
obras dispensam a necessidade de licença para serem
executadas, dentre elas a construção de
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4117006
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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A licença para execução da obra é cedida mediante
aprovação dos projetos, em que o autor do projeto assume
inteira responsabilidade pelos seus trabalhos. Caso haja
alteração dos projetos sem anuência do autor, a
responsabilidade pelo desempenho do projeto transfere-se
ao
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4116969
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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A Certidão de Conclusão de Obra (habite-se) no Município
de Valparaíso de Goiás pode ser expedida de forma parcial
ou total, permitindo a ocupação do imóvel quando atendidas
as condições legais. A ocupação parcial é admitida quando
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4116938
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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Nos termos do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de
Valparaíso de Goiás, a Lei Orgânica Municipal poderá ser
emendada mediante proposta
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4116934
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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Segundo a Lei que institui o plano de cargo, carreiras e
remuneração dos servidores públicos municipais, os
professores e especialistas de educação, para o
desempenho das suas atividades, serão distribuídos, na
forma prevista em regulamento, mediante
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4116932
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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Nos termos da Lei Orgânica do Município de Valparaíso de
Goiás, são requisitos para a criação de Distritos
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