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3815663 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS

De acordo com o Plano Municipal de Educação de Segredo, são ofertadas as seguintes modalidades de ensino:

I. Educação Especial.

II. Educação Profissional e Técnica de Nível Médio.

III. Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Quais estão INCORRETAS?

 

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3815662 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS

De acordo com o §1º do art. 3º do Plano Municipal de Educação de Segredo, compete ao ________________________ proceder ao acompanhamento e às avaliações periódicas do Plano para sua implantação e operacionalização.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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3815646 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS
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Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, nos cemitérios é proibido, EXCETO:
 

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3815642 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS
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Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, a denominação dos logradouros e serviços cabe, privativamente, ao Município. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo:

I. É permitido o uso de nomes estrangeiros, mesmo que não haja justificativa cultural para adotá-los.
II. A Municipalidade não pode mudar designações das vias públicas e demais logradouros, a não ser em casos excepcionais com concordância dos moradores.
III. As homenagens póstumas só serão permitidas após 5 anos de falecimento da pessoa homenageada.
IV. É vedado dar nomes de pessoas vivas a logradouros públicos ou serviços públicos de qualquer espécie ou natureza.

Quais estão corretas?
 

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3815641 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS
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Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, nas praças é proibido, EXCETO:
 

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3815640 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO perderá o mandato o vereador:
 

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3815638 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS
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Conforme o Regime Jurídico do Município de Segredo é considerada uma atividade perigosa para efeitos de percepção do adicional:
 

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3815633 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS
De acordo com a Lei Municipal nº 2.480/2011, são instituídos como símbolos do Município de Segredo:

I. A flor Beijo (nome científico Impatiens Walleriana).
II. A árvore cerejeira (nome científico Eugenia Involucrata).
III. O butiazeiro (palmeira do Gênero Cocos Jathy).

Quais estão corretos?
 

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A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará:
 

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3815241 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Observe os itens abaixo:

I.Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II.Mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III.Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Retirados da Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, esses itens correspondem a:
 

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