Com base no Código de Posturas do Município de Porto Mauá, são exigências obrigatórias para postos de abastecimento de veículos, EXCETO:

João, servidor público do Município de Porto de Mauá, consultou o Regime Jurídico e leu a seguinte definição: “É a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em lei”. Com base no texto acima e no Regime Jurídico de Porto Mauá, assinale a alternativa que indica corretamente o conceito definido.

Com base no Regime Jurídico do Município de Porto Mauá, que dispõe sobre o adicional noturno, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Mauá, assinale a alternativa correta sobre o Conselho Municipal de Saúde.

Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Mauá, assinale a alternativa correta quanto ao dever do Município ao desporto.

Bárbara pretende abrir uma cafeteria em Porto Mauá e precisa escolher o tipo correto de açucareiro. De acordo com o Código de Posturas do Município, assinale a alternativa correta.

Ricardo vai inaugurar um espaço com piscina de uso coletivo no Município de Porto Mauá e consultou o Código de Posturas do Município. De acordo com esse Código, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das exigências da Prefeitura.

Luiz é servidor público do Município de Porto Mauá e vai casar-se. Com base no Regime Jurídico do Município, ele poderá afastar-se por até quantos dias?

Carlos é servidor público municipal de Porto Mauá e marca diariamente seus horários em um livro-ponto de papel: entrada, saída para almoço, retorno e saída final. Após ouvir de colegas que “sem sistema eletrônico, o registro não vale”, ficou em dúvida se procedia o que os colegas comentaram. Com base no Regime Jurídico do Município, é correto afirmar que o ponto:

Maria levou sua certidão de nascimento à Prefeitura Municipal de Porto Mauá para fazer um cadastro. O atendente disse que não poderia aceitar o documento, mesmo sendo oficial. Considerando a Lei Orgânica do Município de Porto Mauá, assinale a alternativa correta.