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Foram encontradas 36.681 questões.

3927293 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Mundo Novo-MS
De acordo com o Referencial Curricular do Mato Grosso do Sul, uma das habilidades previstas para o 1º ao 5º ano da Língua Portuguesa, foca na utilização de tecnologia digital, cujo principal objetivo dessa habilidade é
 

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3927287 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Mundo Novo-MS
O município de Mundo Novo/MS tem como fundamentos, exceto:
 

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3927286 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Mundo Novo-MS
De acordo com a Lei Orgânica de Mundo Novo/MS, assinale a alternativa incorreta.
 

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3927266 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, assinalar a alternativa CORRETA.
 

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De acordo com o art. 211 da Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, NÃO constitui pena disciplinar aplicada ao servidor público municipal:
 

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Nos termos da Lei Orgânica do Município de Canoas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Os cidadãos têm direito de ser informados sobre os atos da administração municipal, podendo, para isso, utilizarse do pedido de informação.
( ) Cabe ao Prefeito a administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles empregados em seus serviços.
( ) O direito de propriedade territorial urbana pressupõe o direito de construir, cujo exercício não se subordina, em nenhuma hipótese, à autorização do poder público.
 

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De acordo com o art. 85 da Lei Orgânica do Município de Canoas, assinalar a alternativa que NÃO corresponde a um dos Conselhos Municipais descritos no texto legal.
 

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3927086 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS
Considerando-se os efeitos das penas disciplinares estabelecidas na Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, a pena de destituição da função implica na impossibilidade de ser novamente designado para exercer função gratificada:
 

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3927085 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS
Conforme a Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, NÃO está entre as hipóteses expressamente previstas no art. 75 como de efetivo exercício o período de afastamento em virtude de:
 

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3927084 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre a educação, assinalar a alternativa CORRETA.
 

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