Segundo previsto na Lei Orgânica, é dever do Município de Gravataí realizar o censo escolar a cada:

O Sistema Tributário do Município de Gravataí, nos termos da Lei Orgânica do Município, compreende os seguintes tributos:

I. Impostos.
II. Taxas em razão do exercício de poder de polícia.
III. Taxas pela utilização, efetiva ou potencial de serviços públicos, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
IV. Contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.
V. Empréstimos compulsórios.

Quais estão INCORRETOS?

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gravataí prevê que o auxílio-família será devido ao servidor ativo, por filho de qualquer condição, enteado, menor, sob sua guarda ou tutela, menor de ___ anos ou portador de deficiência de qualquer idade, que mantenham relação de dependência com o servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O repouso semanal remunerado a que o servidor tem direito, será, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gravataí, preferencialmente:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Gravataí, contados da formalização do ato de provimento, a posse do servidor no cargo público ocorrerá no prazo de quantos dias?

De acordo com o Código Ambiental de Gravataí, assinale a alternativa correta sobre instalações sanitárias em edificações e sua ligação à rede de esgoto.

De acordo com o Código Ambiental de Gravataí, assinale a alternativa correta sobre o sistema de esgoto.

Conforme previsto no Regime Jurídico do Município de Gravataí, a gratificação natalina deverá ser paga aos servidores até qual dia do mês de dezembro?

Conforme disposto no Regime Jurídico do Município de Gravataí, salvo as exceções expressamente previstas em lei, entre duas jornadas diárias de trabalho deverá haver, sempre, um intervalo mínimo de quantas horas para repouso e alimentação do servidor?

O servidor público do Município de Gravataí está sujeito a uma jornada legal de trabalho de até ____ horas semanais, na forma que dispuser o regulamento.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.