274618 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

A pesquisa de clima organizacional on-line da Polícia Militar (PCOPM On-Line) será aplicada

A

exclusivamente por meio de questionários existentes no Portal da Internet da PMESP a serem preenchidos por todos os policiais militares nos meses de julho e dezembro.

B

ao policial militar convidado a participar da pesquisa com o preenchimento de um formulário eletrônico, por ocasião do recadastramento anual.

C

anualmente, nos meses de outubro e novembro, e compreenderá qualquer policial militar do serviço ativo.

D

mensalmente e compreenderá todos os policiais militares que fizerem aniversário no mês.

E

por meio de entrevista, com perguntas fechadas que compreendam três respostas alternativas: sim, mais ou menos e não.

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274617 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Com relação ao Sistema de Computação Embarcada e Portátil, é correto afirmar que:

A

somente as viaturas operacionais serão equipadas com Terminais Móveis de Dados (TMD).

B

o Relatório de Viaturas pode ser definido como uma resenha eletrônica disponibilizada nos Terminais Móveis de Dados (TMD), discriminando em única tela todas as Unidades de Serviço (US).

C

os Pontos de Interesse (POI) deverão ser fixados pelo Cmt Cia e atendidos pelo policial militar escalado.

D

os Terminais Portáteis de Dados (TPD) se destinam à utilização direta do Sistema pelo policial militar usuário, a pé ou não.

E

o rastro permite visualizar o trajeto que a viatura efetuou nas últimas 24 horas, porém não há possibilidade de acompanhamento em tempo real.

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274616 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Nos casos de extravio ou furto de armamento ou munição de patrimônio da Polícia Militar, a autoridade policial militar competente, na análise do caso concreto, deverá:

A

autuar o detentor usuário em flagrante pelo crime de “desaparecimento, consunção ou extravio de armamento”.

B

de ofício, instaurar sindicância, para delimitar a responsabilidade civil do Militar do Estado detentor usuário e, somente quando constatar responsabilidade penal, instaurar Inquérito Policial Militar.

C

de ofício, instaurar inquérito policial para delimitar a responsabilidade penal do Militar do Estado detentor usuário.

D

autuar o detentor usuário em flagrante pelo crime de peculato desvio.

E

de ofício, instaurar sindicância, para delimitar a responsabilidade civil e penal do Militar do Estado detentor usuário, remetendo o procedimento à Justiça Militar.

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274615 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Na Operação de Fiscalização do Comércio Ambulante (Op FCA),

A

poderá participar o policial militar, durante o período de realização, matriculado em curso de habilitação desenvolvido pela Polícia Militar.

B

poderão ser empregados, extraordinariamente, policiais militares de serviço.

C

é vedado o emprego de policial militar selecionado a frequentar o EAP – Desenvolvimento Psicoemocional.

D

o CPA, em cuja região será desenvolvida, deverá organizar, por intermédio do COPOM, a rede de comunicações de forma a propiciar os apoios que se fizerem necessários ao efetivo empregado.

E

a execução não poderá ser suspensa em situações de grave perturbação da ordem pública.

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274614 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Na correspondência da Polícia Militar,

A

com autoridades estrangeiras, usar-se-á o idioma do respectivo destinatário, fazendo-a acompanhar, quando possível, de versão em Português.

B

o verso dos documentos oficiais, de trâmite exclusivamente interno, poderá ser utilizado para continuação do texto.

C

classificam-se os documentos quanto ao trânsito em normal ou urgente.

D

classifica-se como funcional aquela destinada exclusivamente ao conhecimento da autoridade que esteja no exercício efetivo do cargo ou função do órgão destinatário.

E

o verso da folha única ou da última do documento não poderá ser utilizado para os despachos manuscritos ou carimbos.

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274613 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Os convênios, na Polícia Militar,

A

deverão ser firmados, como regra geral, com prazo de vigência de até dez anos, contados da data de sua assinatura, o que constará de cláusula específica.

B

firmados com a União e entidades públicas por ela mantidas, deverão possuir o Superior Tribunal de Justiça como foro eleito com a finalidade de dirimir conflitos decorrentes de sua execução.

C

contemplam a rescisão como ato unilateral de um dos partícipes que decorre somente de descumprimento das obrigações assumidas (previstas no próprio convênio).

D

deverão possuir cláusulas obrigatórias “da denúncia” e “da rescisão” disciplinando o término antecipado do convênio.

E

celebrados entre entidades estrangeiras e o Governador do Estado, poderão ser assinados, por delegação, pelo Secretário da Segurança Pública.

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274612 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Pode-se afirmar, com relação ao Sistema de Administração e Controle de Bens Imóveis, que:

A

consideram-se imóveis sob administração policial- militar somente os próprios do Estado incorporados ao patrimônio público por compra e adjudicação.

B

a 4.a EM/PM é o Órgão Técnico do Sistema de Administração e Controle de Bens Imóveis.

C

as OPM que possuam dentro de sua estrutura uma Unidade Gestora Executora (UGE) integrada à Unidade Orçamentária (UO) PM são Órgãos Setoriais do Sistema.

D

os projetos na área de imóveis, que busquem recursos de convênios com outras Secretarias ou Órgãos do Estado, serão encaminhados à Diretoria de Logística, objetivando complementação da instrução e controle.

E

o Órgão Setorial de Logística na Unidade Orçamentária PM é a Diretoria de Logística.

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274611 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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São Paulo - SP

Com relação à Bandeira Nacional e à Bandeira Paulista, é correto afirmar que:

A

qualquer policial militar de serviço poderá hastear o Pavilhão Paulista.

B

obrigatoriamente, faz-se o hasteamento da Bandeira Nacional no mastro principal às 08 h e a arriação às 18 h ou ao pôr do sol.

C

no dia 19 de novembro, dia da Bandeira, o hasteamento da Bandeira Paulista será realizado às 08 h e, posteriormente, às 12 h juntamente com a Bandeira Nacional.

D

a Bandeira Paulista será abatida quando conduzida por tropa em continência ao Presidente da República.

E

a Bandeira Nacional não poderá ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite.

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274610 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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São Paulo - SP

No tocante à administração de materiais, é correto afirmar que:

A

compete aos provedores estabelecer a política de distribuição dos materiais em cada OPM.

B

a inclusão em carga, por recebimento do material, obriga a sua contabilização, seja para inclusão em estoque, seja na contabilidade patrimonial.

C

considera-se material permanente somente aquele que pode ser identificado através do número de controle patrimonial.

D

a aprovação do Quadro de Codificação de Material (QCM), contendo classificação, codificação, tempo de duração e discriminação, compete ao Provedor.

E

todo processo de aquisição de material de consumo deverá ser encerrado com prova documental de sua inclusão em carga.

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274609 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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São Paulo - SP

Na Polícia Militar,

A

entende-se como viatura baixada aquela que, temporariamente ou definitivamente, não apresenta condições de operação.

B

a frota será fixada por região (grupo de municípios), de acordo com o efetivo planejado.

C

o completamento da frota consistirá sempre na remessa de veículos novos por município/OPM.

D

as viaturas que sofreram acidentes graves (grande monta) terão prioridade na reposição.

E

o completamento linear da frota constitui-se na remessa de quantidades diferenciadas de veículos para cada local, considerando a frota fixada e a existente, de maneira a equilibrar defasagens.