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Respondida
Em relação à postura do patrulheiro, nos termos da Diretriz nº PM3-011/02/05 - Programa de radiopatrulha: atendimento 190, é correto afirmar que ele
Respondida
Segundo a Diretriz nº PM3-015/02/05 - Programa de Policiamento Comunitário -, é correto afirmar que Base Comunitária de Segurança
A
constitui-se em um trailer ou Vtr tipo perua “VAN”, visando fazer frente a circunstâncias que necessitem de presença policial não permanente, sendo empregada onde haja necessidade ocasional ou transitória, ainda que periódica.
B
é uma edificação fixa, instalada segundo os critérios de acessibilidade, visibilidade e existência de comunidade que necessite de atendimento diuturno, servindo como ícone de referência da Polícia Militar para prestação do policiamento comunitário.
C
é uma edificação fixa e simples, instalada em local de grande movimento de pessoas, segundo os critérios de acessibilidade e visibilidade, visando atender ao público que a ela se dirige, inclusive lavrando BO/PM-TC.
D
é uma instalação fixa, típica das OPM subordinadas ao CPRv ou ao CPAmb, cujas características de funcionamento atendam, respectivamente, às peculiaridades do policiamento ostensivo rodoviário ou ambiental.
Respondida
Sobre o Programa de Força Tática, regulamentado por meio da Diretriz nº PM3-007/02/05, é correto afirmar que, na função habitual de patrulha, a guarnição será de 03 (três) PM, podendo ser alterada para
Respondida
Nas lições insculpidas no M-18-PM - Manual de Cidadania da Polícia Militar -, é correto afirmar que
Respondida
Segundo orientações das I-46-PM - Instruções para o novo policial militar -, é correto afirmar que todos os policiais militares devem participar de conselho comunitário de segurança (CONSEG)
Respondida
Sobre a denominada “Dispensa para a doação de sangue”, previsto nas I-36-PM, é correto afirmar que tal dispensa limitar-se-á a
Respondida
A respeito do instituto jurídico denominado “Recolhimento disciplinar”, previsto no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, assinale a alternativa correta.
Respondida
Segundo as I-36-PM, pode-se afirmar que são casos de
interrupção da contagem de tempo de serviço do PM,
para a concessão da LP:
A
sanção disciplinar de detenção, agregações decorrentes
de assunção no cargo ou em comissão estabelecidas
por lei ou decreto, mas não previstas nos Quadros
da Organização, mediante autorização expressa
do Governador, ou decorrente de agregação disciplinar
de oficial submetido a Conselho de Justificação
e considerado culpado; dispensa do serviço; licença
para tratamento de saúde e licença para tratamento
de saúde em pessoa da família, desde que o total
dessas ausências exceda o limite máximo de 20 dias,
no período de 5 anos.
B
sanção disciplinar de detenção, agregações decorrentes
de assunção no cargo ou em comissão estabelecidas
por lei ou decreto, mas não previstas nos Quadros
da Organização, mediante autorização expressa
do Governador, ou decorrente de agregação disciplinar
de oficial submetido a Conselho de Justificação
e considerado culpado; dispensa do serviço; licença
para tratamento de saúde e licença para tratamento
de saúde em pessoa da família, desde que o total
dessas ausências exceda o limite máximo de 30
dias, no período de 5 anos.
C
licença para Tratamento de Saúde (LTS) decorrente
de lesão sofrida em serviço ou em razão do exercício
da função policial-militar ou de doença; agregações,
decorrentes de assunção no cargo ou em comissão
estabelecidas por lei ou decreto, mas não previstas
nos Quadros da Organização, mediante autorização
expressa do Governador, ou decorrente de agregação
disciplinar de oficial submetido a Conselho de
Justificação e considerado culpado; dispensa do serviço;
licença para tratamento de saúde e licença para
tratamento de saúde em pessoa da família, desde
que o total dessas ausências exceda o limite máximo
de 30 dias, no período de 5 anos.
D
sanção disciplinar de detenção, agregação por
invalidez ou incapacidade física temporária para o
serviço policial-militar, por prazo superior a 6 meses
e até o máximo de 24 meses, se for decorrente de
lesão sofrida em serviço ou em razão do exercício da
função policial-militar ou de doença profissional; dispensa
do serviço; licença para tratamento de saúde
e licença para tratamento de saúde em pessoa da
família, desde que o total dessas ausências exceda
o limite máximo de 30 dias, no período de 5 anos.
E
sanção disciplinar de detenção, agregações, decorrentes
de assunção no cargo ou em comissão estabelecidas
por lei ou decreto, mas não previstas nos
Quadro da Organização, mediante autorização
expressa do Governador, ou decorrente de agregação
disciplinar de oficial submetido a Conselho de
Justificação e considerado culpado; dispensa do
serviço; a permanência disciplinar interromperá a
contagem a contar da data da publicação da decisão
punitiva.
Respondida
Segundo a I-38-PM, pode-se afirmar que em imóveis do
domínio da Fazenda Pública do Estado, sob administração
da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e destinados
à PM, as ocupações permanentes ocorrerão por
A
doação, cessão de uso, compra, desapropriação ou
permuta e, ainda, adjudicação.
B
comodato, compra, desapropriação ou permuta e,
ainda, adjudicação.
C
permissão de uso, compra, desapropriação ou permuta
e, ainda, adjudicação.
D
por doação, compra, desapropriação ou permuta e,
ainda, adjudicação.
E
cessão de uso, permissão de uso, doação, compra,
desapropriação ou permuta e, ainda, adjudicação.
Respondida
Segundo a I-2-PM, são condições mínimas, para a movimentação
por conveniência própria, estar o PM
A
no regular comportamento, se praça; não estar
respondendo a processo disciplinar ou IPM que,
por força regulamentar ou de conveniência para as
apurações, recomende a permanência na OPM; ter
cumprido o prazo mínimo estabelecido em edital ou
instrução de concurso para permanência na OPM ou
área, a contar da data de sua classificação.
B
no bom comportamento, se praça; não estar respondendo
a procedimento disciplinar ou IPM que,
por força regulamentar ou de conveniência para as
apurações, recomende a permanência na OPM; ter
cumprido o prazo mínimo estabelecido em edital ou
instrução de concurso para permanência na OPM ou
área, a contar da data de sua classificação.
C
no ótimo comportamento, se praça; não estar respondendo
a procedimento disciplinar ou IPM que,
por força regulamentar ou de conveniência para as
apurações, recomende a permanência na OPM; ter
cumprido o prazo mínimo estabelecido em edital ou
instrução de concurso para permanência na OPM ou
área, a contar da data de sua classificação.
D
no bom comportamento, se praça; não estar respondendo
a processo disciplinar ou IPM que, por força
regulamentar ou de conveniência para as apurações,
recomende a permanência na OPM; ter cumprido o
prazo mínimo estabelecido em edital ou instrução
de concurso para permanência na OPM ou área, a
contar da data de sua classificação.
E
no bom comportamento, se praça; não estar respondendo
a procedimento disciplinar ou IPM que, por
força regulamentar ou de conveniência para as
apurações, recomende a permanência na OPM; se
Aspirante-a-Oficial PM ter aguardardado três meses
de OPM para pleitear movimentação.