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209559 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP
De acordo com o que dispõe a Lei no 5.451/86, o policial militar que for julgado definitivamente incapaz para o serviço policial-militar perceberá
 

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1908326 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBFC
Orgão: PM-MG

Você foi contratado como Assistente Social na Polícia Militar de Minas Gerais, tendo sua prática embasada em diversos dispositivos legais, dentre os quais a Resolução nº 4307/2014, que Aprova as Diretrizes de Assistência Social no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências. Respaldado nesse documento, especificamente no artigo 33º., identificou como serviços para realizar os atendimentos às suas demandas socioassistenciais, os implementados pela DEEAS, e dentre os quais podemos citar:

I. Serviço de atendimento social ao policial militar autor de violência doméstica.

II. Serviço de atendimento social a policiais militares imersos em situação de conflitos familiares.

III. Serviço de atendimento social a policiais militares com necessidades específicas - educação inclusiva nas unidades do CTPM.

IV. Serviço de atendimento social a familiares dependentes químicos ,de policiais militares.

Constituem serviços instituídos pela DEEAS para atender as demandas socioassistenciais os indicados nas afirmativas:

Questão Anulada

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1730390 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-PB
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No brasão de armas do CPMPB, aprovado pelo § 2º do Art. 1º do Decreto nº 30.511/2009, a inscrição de forma concêntrica inserida com o nome da organização é seguida da data do ano de

Questão Anulada

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1474218 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-SC
Orgão: PM-SC
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Julgue os itens abaixo, e ao final, assinale a única alternativa correta:
I. Atualmente existem 08 (oito) modalidades de BO-PMSC, dentre as quais, o BO-Outros, destinado à situações não delituais, como a apreensão de documentos sem qualquer relação com o crime. Esta modalidade é a única que ainda não é encerrada no SISP.
II. São exemplos da aplicação das seguintes modalidades de BO-PMSC: (i) BO-Outros: Em casos não criminais, que envolvam crianças com até 12 anos incompletos; (ii) BO-AT-COP: Em acidentes de trânsito, com danos materiais à carga de veiculo, com caracterização de infração penal sem ocorrência de flagrante delito, mesmo em vias privadas de acesso ao público; (iii) BO-COP: Em situações de caracterização de qualquer infração penal, independente do grau de ofensividade, porém sem os requisitos necessários para caracterização do Termo Circunstanciado e da Prisão em Flagrante/Apreensão, como nos casos de fato típico, praticado por crianças (12 anos incompletos), cujo ofendido é um adulto, adolescente ou até outra criança.
III. Em caso de ocorrências com fatos complexos, com múltiplos autores, múltiplas infrações penais, mesmo que envolva fuga de algum autor, será sempre lavrada a modalidade de BO-PMSC, que melhor atenda ao caso.
Questão Anulada

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1469874 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-SC
Orgão: PM-SC
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Assinale a alternativa que apresenta o emprego CORRETO da palavra ou expressão em destaque, nas frases referentes a alguns procedimentos elencados no Manual de Padronização de Procedimentos Operacionais da Policia Militar de Santa Catarina:
Questão Anulada

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1469816 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-SC
Orgão: PM-SC
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Sobre os documentos correlatos assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

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1469684 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-SC
Orgão: PM-SC
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O policial militar durante seu turno de serviço no policiamento ostensivo motorizado efetua a prisão de 02 (dois) marginais e necessita fazer a condução a repartição pública competente. Quais procedimentos o policial militar deverá adotar, observando preceitos do Manual de Técnicas Policiais da PMSC e POP nº 406?
Questão Anulada

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1431615 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IOBV
Orgão: PM-SC
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A idade limite para a transferência ex officio do policial militar é de 60 anos para os ocupantes do posto de:
Questão Anulada

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1474419 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP
De acordo com o Decreto-lei no 260/70, deverá ser agregado o militar do Estado que
Questão Desatualizada

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2348486 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-AC
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De acordo com as pensões policiais-militares da Polícia Militar do Acre, nos moldes da Lei Complementar de 04 de 1981, assinale a assertiva correta.

Questão Anulada e Desatualizada

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