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Pedro, policial militar do estado de Alagoas, deixou de comparecer à unidade em que serve durante quinze dias do mês de agosto deste ano, sem licença, para viajar com a família. Ele, que já havia gozado férias no último mês de junho, não comunicou a seus superiores o motivo da ausência nem o período.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A atitude de Pedro configura caso de demissão do serviço militar, mas, se ele se apresentar voluntariamente e a inspeção de saúde a que será submetido julgá-lo apto, o processo será submetido ao Conselho de Disciplina, independentemente de já ter sido ou não demitido.
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A ordem de sobreaviso determina a situação na qual a unidade fica prevenida da possibilidade de ser chamada para o desempenho de qualquer missão extraordinária. Da ordem de sobreaviso, resulta como uma das medidas:
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Julgue o item que se segue, relativo a ética e cidadania.
Situação hipotética: Durante ronda policial em determinada localidade, uma equipe da polícia militar, tendo encontrado uma briga, identificou entre os agressores um companheiro de corporação. Após breve discussão, a equipe decidiu não comunicar o acontecimento ao superior hierárquico do citado companheiro.
Assertiva: Nessa situação, a conduta dos policiais foi ética, pois eles se orientaram pela prática da camaradagem, pelo espírito de cooperação e pela manutenção da boa imagem da corporação.
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O subtenente encarregado de material é um dos Agentes da Administração, caracterizando-se por ser classificado como:
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As prerrogativas dos militares são constituídas pelas honras, dignidades e distinções devidas aos graus hierárquicos e cargos. Desta forma, sobre prerrogativas militares, assinale a alternativa que está incorreta.
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De acordo com o RDE, a concessão de dispensa do serviço, como recompensa, no decorrer de um ano civil, obedecerá determinada gradação. Desta forma, assinale até quantos dias de dispensa do serviço como recompensa, no decorrer de um ano civil, o Chefe de Estado-Maior, o Chefe de Gabinete, o Comandante de Unidade, os Comandantes das demais OM com autonomia administrativa e os daquelas cujos cargos sejam privativos de oficial superior, poderá conceder:
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A transgressão da disciplina deve ser classificada, desde que não haja causa de justificação, em leve, média ou grave. Porém, ela sempre será classificada como "grave" quando constituir:
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De acordo com o Estatuto dos Militares, é correto afirmar que a incapacidade definitiva pode sobrevir em consequência, exceto:
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Segundo o Decreto Estadual nº 12.112/1980, sobre hierarquia e disciplina, é CORRETO afirmar que:
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