A acessibilidade é compreendida como possibilidade e condição de alcance a espaços, mobiliários, equipamentos, edificações, transportes, sistemas e meios de comunicação pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O ensino da modalidade oral da língua portuguesa deve ser incluído como disciplina curricular nos cursos de formação de professores, bem como nos cursos de licenciatura em letras com habilitação em língua portuguesa.

A consistência é uma prática que tem auxiliado a contabilidade a alcançar a comparabilidade, que representa uma das características qualitativas recomendadas para a melhoria da utilidade da informação contábil.

Somente com a previsão de recursos financeiros que assegurem o pagamento da fatura no seu vencimento é que a unidade gestora poderá realizar despesas com o CPGF.

A administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgãos normativos, deliberativos e consultivos, bem como da Reitoria, que exerce a função de órgão executivo.

Com relação à Medida Provisória nº 597, de dezembro de 2012, que deu nova redação ao parágrafo 5º, do artigo 3º, da Lei Federal nº 10.101/2000, é CORRETO afirmar