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Foram encontradas 15.695 questões.

906711 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Julgue o item seguinte, com relação à Instrução Normativa n.º 4/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Na contratação de técnicos especializados para ambientes de TI, o contratante, para fins de retenção de talentos, poderá prever em edital a remuneração, além do valor mínimo dos benefícios a que terão direito os técnicos.
 

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906703 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Julgue o item seguinte, com relação à Instrução Normativa n.º 4/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Como todas as contratações devem estar em harmonia com o planejamento estratégico, caso a organização não possua um planejamento desse tipo, não poderá realizar contratações.
 

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906697 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Julgue o item seguinte, com relação à Instrução Normativa n.º 4/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
É permitida a contratação de suporte técnico para o processo de avaliação da qualidade de soluções de TI.
 

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906696 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Julgue o item seguinte, com relação à Instrução Normativa n.º 4/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A análise de riscos, parte integrante do planejamento da contratação de serviços de TI, é realizada pela equipe de planejamento da contratação.
 

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899070 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
A Lei Federal nº 7.716/89 define como crime as condutas de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Quando as condutas são praticadas por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, o Juiz poderá determinar

I. o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo.

II. a cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas ou da publicação por qualquer meio.

III. a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores.

IV. o chamamento da vítima da discriminação ou preconceito para integrar a ação penal como amicus curiae.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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Nas contravenções penais resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, previstas na Lei Federal no 7.437/1985, são penas prevalentes:

 

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897720 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora
O decreto 2.745/98 aprovou o regulamento.
 

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894081 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: MPE-MA
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Considere as afirmações acerca do Decreto-Lei n° 200/67, que trouxe profundas alterações na organização e funcionamento da Administração Pública.

I. Afastou os princípios do planejamento, descentralização, coordenação e controle.

II. Expandiu as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as autarquias.

III. Fortaleceu e expandiu o sistema de mérito e estabeleceu diretrizes para elaboração de plano de classificação de cargos.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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886321 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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No que diz respeito à estrutura da AGU e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens seguintes.

Conforme a respectiva lei orgânica, os órgãos considerados como de direção superior da AGU são o AGU, a Procuradoria-Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Consultoria-Geral da União.
 

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886237 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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A respeito do crédito estudantil e dos contratos de empréstimo, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
Ana, que concluiu curso superior de pedagogia com financiamento do FIES, e Joana, que está inadimplente com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC), pretendem inscrever-se junto ao FIES para custear seus estudos em novos cursos superiores.
Nessa situação, ambas as inscrições deverão ser vedadas.
 

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