O Decreto nº 4.718/2003 estabelece as competências da Diretoria de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas competências.

De acordo com o Decreto nº 1.953/1996, integra o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – SINDAE –, como órgão ou entidade participante, o(a)

A Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE (Decreto nº 1.332/1994) indica, em sua Diretriz “13. Conciliação dos Objetivos Tecnológicos com os Objetivos Científicos e os de Aplicação”, pontos a serem considerados sob a mencionada Diretriz. Com base nisso, analise as assertivas abaixo.

I. Os objetivos científicos e os de aplicação devem ser voltados para avanço do conhecimento universal e solução de problemas de âmbito nacional, sendo, no entanto, para cumprimento desta Diretriz, relevante que a tecnologia utilizada tenha sido desenvolvida no Brasil.

II. A Diretriz 13 é um pressuposto auxiliar na programação do desenvolvimento das atividades espaciais.

III. O objetivo tecnológico último é o domínio de tecnologias, inclusive como reserva nacional, para fazer face a necessidades futuras.

IV. As metas do programa espacial devem observar a necessidade de solução de problemas de interesse nacional e que, em muitos casos, o desenvolvimento tecnológico gera a possibilidade de aplicações.

É correto o que se afirma em

Considerando o conteúdo do Decreto nº 7.185/2010, o sistema deverá gerar, dentre outras, as seguintes informações, EXCETO:

A Instrução Normativa nº 1/2008 do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) (D.O.U. 18/06/2008) trata da Gestão de Segurança e Disciplina a Gestão de Segurança da Informação e Comunicações na Administração Pública Federal, direta e indireta. São delegadas competências ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), ao Comitê Gestor de Segurança da Informação e ao Comitê de Segurança da Informação e Comunicações, entre outros. Assinale a alternativa que apresenta uma das competências do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações.

A Instrução Normativa nº 4/2010 regulamenta as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP). O art. 8º do Capítulo II dispõe que as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação deverão seguir três fases. Assinale-as.

Da competência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, EXCETO:

O projeto de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas deve apresentar uma documentação técnica, a ser mantida no local ou em poder dos responsáveis pela manutenção do SPDA. São dados que devem constar em tal documentação, EXCETO: