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Uma empresa deve sempre zelar pela saúde de seu colaborador promovendo um ambiente seguro e livre de riscos à sua saúde. Sabe-se que acidentes podem ocorrer tanto no ambiente de trabalho quanto no trajeto de casa ao trabalho ou do trabalho para casa. O trabalhador deve estar sempre atento no decorrer de suas atividades laborais para evitar acidentes, mas nem sempre as empresas conseguem manter seus ambientes livres dos acidentes de trabalho. O Ministério do Trabalho prevê que, em casos de afastamento previdenciário do empregado para recebimento de auxílio-doença, o prazo de estabilidade garantido depois de sua alta médica é de:

A lei 12.740 de 08/12/2012 veio alterar o artigo 193 da CLT. Este artigo da CLT trata do seguinte tema:

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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede em Brasília e circunscrição em todo o Território Nacional. Qual das afirmativas abaixo não faz parte das atribuições do DNPM?

A norma técnica NBR 14039 estabelece um sistema para o projeto e execução de instalações elétricas de média tensão, com tensão nominal em uma faixa correspondente, à frequência industrial, de modo a garantir segurança e continuidade de serviço. Essa faixa de tensão é dada por

A Categoria Profissional Diferenciada foi criada através da Portaria 3.103/87 pelo Ministério do Trabalho para acomodar a profissão de Secretária, no ato de sua criação. Atualmente, a legislação que regulamenta o exercício da profissão é

O Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ao regulamentar a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências), considerou os seguintes conceitos em seu texto:

O Decreto 5.840, 13/07/2006 diz respeito ao:

A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) foi o primeiro organismo corporativo do jornalismo brasileiro. Criado inicialmente com uma proposta assistencial à classe, ao longo dos anos foi-se transformando por conta das necessidades e condições eventuais. A ABI foi fundada em