Magna Concursos
960804 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora

A Resolução Conama no 273:2000 dispõe sobre instalações e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis.

Para efeito dessa Resolução, ficam dispensadas dos licenciamentos apenas as instalações

 

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