408352 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IMA
Orgão: SESCOOP-PI

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Analista - Cooperativismo e Monitoramento
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Analista - Operações
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Sobre o Sescoop é correto afirmar que:

A

Integra o Sistema Cooperativista Brasileiro e fornece-lhe suporte em formação profissional – técnica e gerencial – e na promoção social dos cooperados, empregados e familiares, além de apoiar diretamente a operação das cooperativas

B

Formalmente, é entidade civil de direito público, sem fins lucrativos, constituída sob o estatuto de serviço social autônomo.

C

Seus recursos são de natureza previdenciária que: originam-se das cooperativas, que contribuem com um percentual de 2,5% sobre as folhas de pagamento, conforme preceitua o Artigo 12. do Decreto-lei nº 3.017 de abril de 1999

D

Integra o Sistema Sindical Brasileiro e oferece suporte em formação profissional, monitoramento das cooperativas alem da promoção social dos cooperados, empregados e familiares, além de apoiar diretamente a operação das cooperativas

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407916 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IMA
Orgão: SESCOOP-PI

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Técnico
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Sobre as entidades que compõem o Sistema S, assinale a alternativa incorreta:

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355791 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETRO
Orgão: IPHAN

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Arqueólogo
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Administração IndiretaIPHAN: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Sobre o disposto no Regimento Interno do IPHAN (Portaria nº 92/2012), no que se refere aos órgãos e atividades autárquicas relacionadas à arqueologia, assinale a alternativa correta.

A

O Conselho Nacional de Arqueologia (CNA) é órgão seccional do IPHAN, para o qual reporta a Coordenação-Geral de Patrimônio Natural (CGPN).

B

O Centro Nacional de Arqueologia (CNA), hierarquicamente, está no mesmo nível do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM).

C

A Coordenação de Socialização do Patrimônio Arqueológico (COSOL), hierarquicamente, está acima do Centro Nacional de Arqueologia (CNA).

D

A Coordenação de Pesquisa e Licenciamento (COPEL) responde diretamente à CoordenaçãoGeral de Patrimônio Natural (CGPN).

E

A Coordenação de Normas e Acautelamento (CONAC), hierarquicamente, responde ao Centro Nacional de Arqueologia (CNA).

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355752 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETRO
Orgão: IPHAN

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Arqueólogo
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Decreto-LeiDecreto-Lei 25/1937: Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

O Decreto-Lei nº 25/1937 organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Sobre o tombamento dos bens, é correto afirmar que

A

coisa tombada não pode sair do país, senão por longo prazo, com transferência de domínio e para fim de intercâmbio cultural, a juízo do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

B

coisas tombadas podem ser destruídas, demolidas ou mutiladas, com prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico Nacional.

C

no caso de extravio ou furto de qualquer objeto tombado, o respectivo proprietário deve dar conhecimento ao fato ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa.

D

coisas tombadas, que pertencem à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só podem ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. Feita a transferência, o adquirente deve dar conhecimento ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de transferência.

E

o tombamento definitivo dos bens de propriedade particular deve ser, por iniciativa do órgão competente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, transcrito para os devidos efeitos em livro a cargo dos oficiais do registro de imóveis e averbado ao lado da transcrição do domínio.