Foram encontradas 15.775 questões.
A respeito da vigência e da revogação das leis, conforme
dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinale a
alternativa INCORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre os princípios a serem observados na articulação
dos textos legais, conforme dispositivos da Lei
Complementar Nº 95/1998, assinale a alternativa
CORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 11.959/2009, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, entre os
atos administrativos adotados pela autoridade competente estão:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal
(Decreto nº 5.707/2006) estabelece algumas
finalidades e diretrizes que norteiam as atividades dos
órgãos e entidades da administração pública federal
direta, autárquica e fundacional. Nas proposições
abaixo, marque F para as que representam ‘finalidade’,
ou D para as que representam ‘diretriz’.
( ) Racionalização e efetividade dos gastos com
capacitação.
( ) Promoção da capacitação gerencial do servidor.
( ) Promoção, entre os servidores, de ampla
divulgação das oportunidades de capacitação.
( ) Divulgação e gerenciamento das ações de
capacitação. A sequência correta, de cima para baixo, é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Leia o fragmento a seguir:
“_____ serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade _____, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do _____.”
Assinale a opção que indica corretamente os trechos suprimidos do fragmento.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em 2014, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou um guia técnico de boas práticas regulatórias. Entre os vários tópicos abordados, o guia trata da análise de impacto regulatório. Assinale, a alternativa que corretamente explica o conteúdo da expressão.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96, são os percentuais da receita de impostos a serem aplicados na
manutenção e desenvolvimento do ensino público, respectivamente pela União, Estados, Distrito Federal e os Municípios:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei
nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que diz respeito à lei do estágio de estudantes, é correto
afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Decreto n. 5.707/06,
I – São instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal tanto o plano anual de
capacitação e seu respectivo relatório de execução, como o sistema de gestão por competência.
II – Entende-se por capacitação o processo transitório e deliberado de aprendizagem, com o propósito de
contribuir para o desenvolvimento de competências pessoais por meio do desenvolvimento de
competências institucionais;
III - Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar ao dirigente máximo do
órgão ou da entidade, onde se encontrar em exercício, licença remunerada, por até três meses, para
participar de ação de capacitação, não podendo ser parcelada.
IV - Uma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal é oferecer oportunidades
de requalificação aos servidores redistribuídos.
Está INCORRETO o que se afirma somente em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container