Avalie se podem ser habilitadas ao REPETRO:

I. Quaisquer pessoas físicas ou jurídicas habilitadas pela Receita Federal do Brasil.

II. Pessoas físicas detentoras de concessão ou autorização.

III. Empresa detentora de cessão, nos termos da Lei nº 12.276, de 2010.

IV. Pessoa Jurídica contratada sob o regime de partilha de produção, nos termos da Lei nº 12.351, de 2010.

V. Pessoa jurídica contratada por pessoas jurídicas detentoras de concessão, autorização, cessão ou regime de partilha da produção, em afretamento por tempo ou para a prestação de serviços destinados à execução das atividades objeto da concessão ou autorização, ou por suas subcontratadas.

Estão corretos:

De acordo com a Lei n. 12.351∕2010, Royalties são:

De acordo com a Lei nº 12.973/2014 o contribuinte deverá avaliar o investimento pelo valor de patrimônio líquido da investida, obedecendo as regras a seguir, EXCETO:

Com relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, NÃO é correto afirmar que:

As assertivas a seguir referem-se às alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins fixadas para refinarias de petróleo, demais produtores e importadores de combustíveis.

I. 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) e 12,45% (doze inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), quando se tratar de receita bruta decorrente da venda de gasolinas, inclusive gasolina de aviação.

II. 2,23% (dois inteiros e vinte e três centésimos por cento) e 10,29% (dez inteiros e vinte e nove centésimos por cento), quando se tratar de receita bruta decorrente da venda de óleo diesel.

III. 2,56% (dois inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) e 11,84% (onze inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento), quando se tratar de receita bruta decorrente da venda de gás liquefeito de petróleo.

IV. 1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento) e 5,8% (cinco inteiros e oito décimos por cento), quando se tratar de receita bruta decorrente da venda de querosene de aviação efetuada a partir de 10 de dezembro de 2002.

Estão corretas:

São contribuintes do PIS incidente sobre a folha de pagamento as seguintes entidades, EXCETO:

A respeito de imposto de renda pessoa jurídica, NÃO é correto afirmar que;

Observe as afirmações a seguir, em relação à sistemática de relacionamento entre sócios de um consórcio de E&P:

I. Os resultados de uma operação “sole risk” em um consórcio de E&P é de todos os sócios, de acordo com sua participação no consórcio.

II. Os indicadores econômicos de cada sócio podem ser diferentes mesmo que as despesas de investimentos e de operação e as receitas sejam iguais.

III. Em caso de não haver consenso entre os sócios para execução de um investimento vale o posicionamento do operador.

Assinale a alternativa correta:

Em relação ao gerenciamento de consórcios de E&P, avalie se são verdadeiras (V), ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

1. É responsabilidade do operador efetuar estudos associados aos projetos de desenvolvimento da produção, propor os planos anuais e plurianuais de produção, de investimentos (CAPEX) e de custeio (OPEX) e submeter os estudos e as propostas aos sócios.
2. Caberá a cada membro do consórcio apresentar e registrar suas reservas de óleo e gás à Agência Nacional de Petróleo.
3. O passivo ambiental associado a um campo cujo concessionário é um Consórcio é exclusivamente do operador.

As afirmativas são respectivamente:

Em relação sistemática de controle da produção, avalie se são verdadeiras (V), ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

1. O controle de um campo com reservatório de óleo com gás em solução com baixa razão de solubilidade geralmente privilegia a produção de óleo.
2. Um campo com reservatórios com capa de gás poderá ter disponibilizado esse gás para o mercado em função de avaliação econômica comparável com as alternativas para produção do óleo, necessitando, também, de autorização do órgão regulador.
3. A produção de gás associado ao óleo é desprezível na grande maioria dos campos do Brasil.

As afirmativas são respectivamente: