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Respondida
A Lei Complementar n° 24, de 1975, em sua redação atual, estabelece que as isenções, as reduções de base de cálculo e os
créditos presumidos
Respondida
De acordo com a Lei nº 4.595/1964 e a Lei nº 12.529/2011,
que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da
Concorrência, se o BRB adquirir a totalidade das ações de
uma fintech de crédito, essa operação
Respondida
Considerando as disposições da Lei nº 4.595/1964 acerca das
restrições à realização de operações das instituições financeiras
com partes relacionadas, assinale a alternativa correta.
Respondida
Segundo a Lei nº 4.595/1964, compete ao Banco Central do
Brasil
Respondida
Acerca da Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe
quanto ao sigilo das operações de instituições financeiras,
assinale a alternativa correta.
Respondida
No que se refere ao Sistema de Escrituração Digital das
Obrigações Oficiais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial),
assinale a alternativa correta.
Respondida
Julgue o item que se segue, no que tange aos modelos contemporâneos de gestão de pessoas.
Cabe às escolas de governo a identificação das necessidades de
capacitação dos órgãos e das entidades, carências essas que
deverão ser consideradas na programação das atividades dessas
escolas.
Respondida
De acordo com a Portaria nº 518, de 04/04/2003, do
Ministério do Trabalho e Emprego e suas atualizações, tem
direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que
realizam a atividade de
Respondida
De acordo com o Decreto n. 5.707/2006, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar ao dirigente máximo do órgão ou da entidade onde se encontrar em exercício, licença remunerada para participar de ações de capacitação, com duração de até
Respondida
A celebração de convênios entre União, Estados e Municípios,
