Foram encontradas 15.468 questões.
Preencha corretamente as lacunas.
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, considera-se aeronave todo aparelho manobrável em voo, que possa sustentar-se e circular no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas, apto a transportar pessoas ou coisas.
A aeronave é um bem ________________ registrável para o efeito de nacionalidade, matrícula, aeronavegabilidade, transferência por ato _____________, constituição de ____________________, _________________ e cadastramento geral.
A sequência que preenche corretamente as lacunas é
Provas
É competência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assessorar, direta e indiretamente, o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes voltadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e à promoção da sua integração à vida comunitária, o que inclui a promoção da acessibilidade.
Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/sistemas/sismob/ recomendacoes_acessibilidade.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2020, com adaptações.
Em conformidade com o documento Acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde, julgue os itens a seguir.
O Decreto Federal n° 5.296/2003 regulamenta a Lei n° 10.048/2000 e a Lei n° 10.098/2000; esse é o principal instrumento para a implementação da acessibilidade no País.
Provas
Em relação aos créditos que são objeto do regime fiduciário, assinale a alternativa correta.
Provas
Considerando-se o Decreto nº 70.235/1972, são definitivas as decisões:
I. De primeira instância esgotado o prazo para recurso voluntário sem que este tenha sido interposto.
II. De segunda instância de que não caiba recurso ou, se cabível, quando decorrido o prazo sem sua interposição.
III. De instância especial.
Está(ão) CORRETO(S):
Provas
Segundo o Decreto nº 70.235/1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Salvo disposição em contrário, o servidor executará os atos processuais no prazo de _____ dias.
Provas
I. Livro de Registro de Empresário (LRE). II. Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD). III. Comunicação de Alterações Trabalhistas (CAT). IV. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Estão CORRETOS:
Provas
De acordo com a Resolução Conama 430/2011, capacidade de suporte do corpo receptor é:
Provas
De acordo com a Resolução 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), enquadramento é um instrumento que
Provas
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.
É vedada a utilização de trajes esportivos, relativamente a esportes olímpicos, para veicular a propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos e terapias.
Provas
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.
A propaganda de bebidas alcoólicas não poderá associar o produto ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas.
Provas
Caderno Container