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Foram encontradas 15.783 questões.

1069677 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com suspensão o servidor público que
 

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1069676 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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A Lei n.º 8.027/1990
 

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1069675 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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Conforme previsto na Lei n.º 8.027/1990, constitui falta administrativa punível com advertência por escrito a conduta consistente em
 

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1069673 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com demissão o servidor público que
 

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1066751 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: UERGS
Constantemente, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – Uergs abre inscrições para cursos gratuitos, em diversas regiões do Estado. A Universidade está presente em 24 municípios gaúchos, ministrando cursos nas três áreas do conhecimento: Ciências Humanas, Ciências Exatas e Engenharias, Ciências da Vida e Meio Ambiente. Conforme autorizado pela Lei nº 11.646/2001, assinale a alternativa que NÃO corresponde aos objetivos de ensino da UERGS.
 

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1066748 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: UERGS

Leia a seguinte notícia: “A votação, nas 24 unidades da Uergs e na Reitoria, ocorreu nos dias 27 e 28 de agosto/2018, e a Comissão Eleitoral realizou a contagem dos votos. O novo reitor será Leonardo Bertoldt e sua vice, a professora Sandra Lemos. Ambos foram eleitos com 50,66% dos votos válidos”. (Texto adaptado. Fonte: Extraclasse.org.br, 2018). De acordo com a Lei nº 11.646/2001, o Reitor será escolhido mediante eleição __________________, nos termos estabelecidos no Estatuto da Universidade, e nomeado por ato do Governador para mandato de ___ anos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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1066747 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: UERGS

Leia a seguinte notícia:

enunciado 1066747-1

“Uergs abrirá novos cursos de graduação em 2019.

A Uergs definiu nesta terça-feira (16) a oferta de cursos e vagas para 2019. Além da abertura de vagas em cursos já existentes, os conselhos superiores aprovaram a criação de novas graduações: Agroecologia, em Santa Cruz do Sul; Engenharia de Controle e Automação, em Porto Alegre; e Agronomia, em Sananduva. São 1545 vagas”. (Fonte: http://www.uergs.edu.br, 16/05/2018).

De acordo com a Lei nº 11.646/2001, a seleção de candidatos à matrícula inicial em quaisquer dos cursos regulares dar-se-á mediante seleção pública, que também deverá considerar o aproveitamento escolar para aferição de conhecimentos e habilidades intelectuais. Na seleção para cursos regulares de graduação, ficam asseguradas _____ das vagas para os candidatos que comprovarem a condição de __________________, na forma do Estatuto, e de, no mínimo, _____ das vagas existentes para os candidatos _____________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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1061059 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-BA

No que se refere aos ministérios, julgue o iten.

A criação e a extinção de ministérios, órgãos e autarquias deverá ocorrer mediante lei de iniciativa privativa do presidente da República e aprovada pelo Congresso Nacional.

 

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1061058 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-BA

No que se refere aos ministérios, julgue o iten.

A administração direta compreende as competências e os serviços integrados na estrutura administrativa da presidência da República e dos ministérios, assim como os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União.

 

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1055585 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
Provas:
Para ser considerada beneficente e fazer jus à certificação estabelecida na Lei n. 12.101/2009, a entidade de saúde deverá, nos termos do regulamento, celebrar contrato, convênio ou instrumento congênere com o gestor do SUS, ofertar a prestação de seus serviços ao SUS no percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) e comprovar, anualmente, da forma regulamentada pelo Ministério da Saúde, a prestação dos serviços ao SUS no percentual adequado, com base nas internações e nos atendimentos ambulatoriais realizados.
 

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