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2005132 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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Nos termos da Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP, assinale a alternativa correta sobre o início do procedimento da licitação:
 

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2005131 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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Sobre o instrumento de contrato no caso de concorrência, assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP:
 

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2005130 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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Para efeitos da Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP, que aprova a consolidação da Resolução nº 43/06 e da Resolução nº 753/11, dando nova redação ao Regulamento de Licitação e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP e acresce artigos ao Capítulo VIII – Do Registro de Preços, é certo dizer que o colegiado, permanente ou especial, composto de pelo menos 03 (três) integrantes, formalmente designados, com a função, dentre outras, de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações é denominado como:
 

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2005129 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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O Decreto nº 3.017/99 aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP. De acordo com referido Decreto, é certo dizer que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP– tem sede e foro:
 

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2005128 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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Nos termos do Decreto nº 3.017/99, assinale a alternativa que não apresenta uma das receitas do O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP:
 

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2005083 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Assis Chateaubriand-PR
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Com base na Lei 11.107/2005, que dispõe sobre os consórcios públicos, assinale a alternativa CORRETA.
 

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2005022 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Itame
Orgão: Câm. Caldazinha-GO
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O Prefeito municipal que autoriza a utilização de mão de obra originária de funcionário público da prefeitura em que este administra em proveito de obra de terceiro não interessada ao município, comete:
 

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2004963 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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A Lei n° 13.675/2018 institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Assinale a alternativa que apresenta um objetivo da PNSPDS.
 

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2004669 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sentinela do Sul-RS
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Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, sobre alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Rastreabilidade. (2) Sanitização.
( ) É a capacidade de identificar a origem e seguir a movimentação de um produto de origem animal durante as etapas de produção, distribuição e comercialização e das matérias-primas, dos ingredientes e dos insumos utilizados em sua fabricação. ( ) Aplicação de agentes químicos aprovados pelo órgão regulador da saúde ou de métodos físicos nas superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, posteriormente aos procedimentos de limpeza, com vistas a assegurar nível de higiene microbiologicamente aceitável.
 

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2004668 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sentinela do Sul-RS
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Segundo o Decreto nº 70.235/1972, considerando-se o processo administrativo fiscal, analisar os itens abaixo:

I. O início do procedimento exclui a espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores e, independentemente de intimação, a dos demais envolvidos nas infrações verificadas.

II. O servidor que verificar a ocorrência de infração à legislação tributária federal e não for competente para formalizar a exigência não comunicará o fato a ninguém.

 

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