Decreto nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. De acordo com “Art. 24 Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida podemos afirmar que:

Conforme a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; é considerado Alienação Parental, EXCETO:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 392/2007, são estágios de regeneração da vegetação secundária das formações florestais e respectivas definições, EXCETO:

O PNAS de 2004 já demonstrava que a família brasileira vinha passando por transformações ao longo do tempo. Uma delas trata-se da pessoa de referência na família que passa a ser com o crescimento de 30% da participação:

A Norma ABNT NBR – 15.575/2013 apresenta o desempenho mínimo para edificações habitacionais, dentre tantos aspectos, um deles é em relação aos níveis de ruído admitidos na habitação, seja através da vedação externa ou mesmo entre os seus ambientes (vedação interna).

Assinale a alternativa que apresenta o desempenho mínimo de diferença padronizada de nível ponderada, DnT,w [dB], que a parede cega entre dormitórios e áreas comuns de trânsito eventual da unidade habitacional, como corredores e escadaria nos pavimentos, DEVE promover de acordo com esta Norma.

De acordo com a ABNT NBR 6118:2014, o projeto de estruturas de concreto, traz alguns símbolos-base a fim de contribuir para a compreensão de seu significado na elaboração dos cálculos.

Assim sendo, é CORRETO afirmar que o símbolo-base “f” representa o(a):

A Lei Complementar n° 116/2003 prevê que o Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza (ISSqN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa da referida lei, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

Nesse contexto, o local onde o contribuinte desenvolve a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional, sendo irrelevantes para caracterizar as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas, é DENOMINADO como:

Observe a placa de trânsito a seguir:

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o significado da placa:

É CORRETO afirmar que o Decreto nº 3.298/1999 define incapacidade como:

Analise as afirmativas abaixo acerca dos princípios estabelecidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

1. Consciência Política e Histórica da Diversidade

2. Fortalecimento de Identidade e de Direitos

3. Solidariedade para Desconstruir o Mito da Democracia Racial

4. Ações Educativas de Combate ao Racismo e à Discriminação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.