Conceitua-se alienação mental como sendo todo quadro de transtorno psiquiátrico ou neuropsiquiátrico grave e persistente, no qual, esgotados os meios habituais de tratamento, haja alteração completa ou considerável da sanidade mental, comprometendo gravemente os juízos de valor e de realidade, bem como a capacidade de entendimento e de autodeterminação, tornando o indivíduo inválido para qualquer trabalho.

No Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal – SIASS, Lei 8112/1990 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, segundo as doenças especificadas no § 1º do art. 186, assinale a alternativa que indica quadro passível de enquadramento.

Sobre a inserção da pessoa com deficiência no trabalho, assinale a alternativa correta:

Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:

I- Fazer recenseamento e outras pesquisas de natureza estatísticas, desde que ocorram, exclusivamente, se visarem à prestação de serviços públicos, ou lançamentos de tributos.

II- Permitir a execução de serviço por profissional de notória especialização, inclusive estrangeiro, nas áreas de pesquisa científica e tecnológica.

III- Atender à demanda temporária de serviços que não justifiquem o provimento de cargo efetivo e o aumento do quadro permanente de pessoal.

Qual(is) item(ns) é (são) correto(s)?

Conforme tratado pelo Decreto n° 3.298/1999, que dispõe acerca da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, é considerada pessoa com deficiência aquela que apresenta

Conforme disposto no Decreto nº 69.450/1971, o governo militar assegurou a presença da educação física nas escolas, como também a regulamentou nos diferentes níveis de ensino. Nesse período, essa prática apresentou uma perspectiva

Segundo o capítulo I da Lei nº 11.788/2008, que dispõe acerca do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 5.692/1971, ao instituir o teatro como disciplina escolar obrigatória, levou o extinto Conselho Federal de Educação a formular os cursos de educação artística, oferecendo formação superior para professores de teatro. Com relação ao caráter desses cursos, assinale a alternativa correta.