De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 3ª Edição, NÃO é considerada uma espécie de licença por motivo de saúde a

Sobre a Relação do Perito Oficial em Saúde com o Servidor ou seu Dependente Legal é INCORRETO afirmar que

O perito oficial em saúde, atuando na perícia singular ou em junta, NÃO fica impedido de participar de ato pericial quando

Assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a perícia oficial em saúde do servidor público federal, marque a alternativa INCORRETA:

A lei exige, no que tange à proteção do patrimônio histórico e artístico, na vizinhança da coisa tombada, sem prévia autorização do órgão competente,

Conforme a Lei n° 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), na disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras, deve-se observar o seguinte:

1. os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras.
2. os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras.
3. a formação profissional do tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa deve ser em nível médio realizada por meio de cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, por meio do Decreto 7.612, de 17 de novembro de 2011, possui como eixos de atuação:

1. Acesso à educação

2. Atenção à saúde

3. Inclusão social

4. Atenção à alimentação

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O Decreto 9.758, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal, orienta a correspondência oficial.

Assinale a alternativa em que todas as formas de tratamento listadas são vedadas pelo referido decreto.

Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto de técnicas que visam ampliar a capacidade comunicativa de pessoas com algum tipo de deficiência, sem fala ou escrita funcional, ou com habilidade comunicacional defasada.