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(Disponível em: https://abcmedseg.com.br/voce-conhece-a-leilucas/#:~:text=A%20Lei%20Lucas%20(13722%2F18,para%20atendimentos %20de%20primeiros%20socorros.acesso.)
O principal objetivo do texto legislativo é preparar os profissionais para agir com segurança diante de acidentes que são tão comuns no espaço escolar. Portanto, a lei institui como obrigatória a capacitação em primeiros-socorros de professores e funcionários de colégios públicos e privados. Sobre os primeiros-socorros em uma situação de emergência escolar, assinale a afirmativa INCORRETA.
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A respeito da Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir.
Debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, conversíveis em ações poderão ser lançados por empresa pública.
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A respeito da Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir.
A empresa pública e a sociedade de economia mista deverão divulgar toda e qualquer forma de remuneração dos administradores.
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A respeito das políticas voltadas à Agricultura Familiar, é correto afirmar que o
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Para os efeitos da lei nº 11326/06, atualizada pela lei nº 12512/11, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividade no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
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Sobre a recensão, de acordo com a ABNT NBR 6028:2021, é correto afirmar que se trata de
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Sobre a citação indireta, de acordo com a ABNT NBR 10520:2002, é correto afirmar que se trata de
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As notas usadas para comentários, esclarecimentos ou explanações, que possam ser incluídas no texto, de acordo com a ABNT NBR 10520:2002, são denominadas
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