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Foram encontradas 14.876 questões.

2930477 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

A Instrução Normativa nº 76/2018 estabelece o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de leite pasteurizado. Nesse contexto é correto afirmar que:

 

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2929669 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC
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São atributos importantes para manutenção de clima organizacional que favoreça o desenvolvimento das relações humanas no trabalho:
 

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2929155 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Jequié-BA
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De acordo com o Manual do Entrevistador (5ª Edição), para garantir a qualidade das informações no desenvolvimento da entrevista deve-se, EXCETO:
 

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2929154 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Jequié-BA
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O Manual do Entrevistador (5ª Edição) é parte do material elaborado pela Secretaria Nacional do Cadastro Único (SECAD) para orientar o trabalho de coleta das informações das famílias. Para realizar a entrevista, é fundamental compreender diversos conceitos. O conceito de Representante Legal (RL) refere-se ao indivíduo:
 

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2929153 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Jequié-BA
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A utilização do CadÚnico pelos órgãos e as entidades executores de programas sociais em todas as esferas de Governo dependerá da aceitação de termo de uso do CadÚnico, na forma estabelecida em ato do Ministro de Estado da(o):
 

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2929152 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Jequié-BA
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O CadÚnico é instrumento de coleta, processamento, sistematização e disseminação de informações, com a finalidade de realizar a identificação e a caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda que residem no território nacional.
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019- 2022/2022/Decreto/D11016.htm.)

De acordo com o Decreto nº 11.016/2022, que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para fins do disposto neste Decreto, considera-se família de baixa renda a família com renda familiar mensal per capita de até
 

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2927796 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS

Considere que João é servidor público e praticou irregularidade, no exercício de suas atribuições. Com base na Lei Complementar nº 10.098/1994, é correto afirmar que

 

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2927795 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, o efetivo desempenho das atribuições do cargo corresponde ao conceito de

 

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2926675 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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Segundo a Resolução nº 2.058/2022 do Confere, a fiscalização do exercício da atividade de representação comercial abrange ações educativas, preventivas, corretivas e punitivas. Corresponde corretamente a uma ação de fiscalização corretiva:
 

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2926674 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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A Resolução nº 2.058/2022, que aprovou o Plano Nacional de Fiscalização do Sistema Confere/Cores, dispõe que a fiscalização do exercício da atividade de Representação Comercial abrange ações educativas, preventivas, corretivas e punitivas. Analise as ações a seguir e relacione-as adequadamente com as modalidades fiscalizatórias.
1. Ajuizar ação de obrigação de fazer registro profissional, de natureza cível.
2. Comunicar, eletronicamente, pessoas físicas e jurídicas que estejam exercendo a atividade de Representação Comercial ilegalmente.
3. Participar de eventos institucionais e feiras voltadas à Representação Comercial, para divulgação e distribuição da legislação que regulamenta a profissão.
4. Realizar visitas de cortesias a empresas representadas contratantes e aos profissionais e escritórios de contabilidade, a fim de orientar e instruir sobre a atividade da representação comercial e os direitos e deveres inerentes à profissão regulamentada por lei.
( ) Educativa.
( ) Preventiva.
( ) Corretiva.
( ) Punitiva.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta.
 

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