Um composto químico adicionado à água na estação de tratamento de água tem por objetivo remover qualquer tipo de patogênico existente na água. Pela legislação brasileira recomenda-se que o teor máximo residual livre de produto, em qualquer ponto do sistema de abastecimento, seja de 2,0 mg/L. Esse composto trata-se de:

Em termos de disposições construtivas de pré-moldados, a norma ABNT NBR 9062:2017(Projeto e execução de estruturas de concreto pré-moldado) estabelece que as paredes do colarinho (de uma fundação) devem ter espessura não inferior a:

Analise a questão abaixo, de acordo com postura do funcionário público, este representa o Estado, deve agir com excelência e retidão. Assinale a opção abaixo que é falta administrativa, punível com a pena de advertência por escrito.

De acordo com a Portaria nº 2.914/11 no seu Art. 33 no § 2° do Ministério da Saúde, a avaliação da contaminação por Escherichia coli no manancial subterrâneo deve ser feita mediante coleta de uma amostra de água em ponto anterior ao local de desinfecção.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no texto:

Fica, igualmente, instituído o Fundo Previdenciário do Estado do Pará - FUNPREV, de natureza contábil, em regime de capitalização, também vinculado ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, com a finalidade de prover recursos, exclusivamente, para o pagamento dos benefícios de aposentadoria, reserva remunerada e reforma, e pensão aos segurados do Regime de Previdência Estadual. Constituem, dentre outros, receita ou patrimônio do FUNPREV, exceto:

O Ministério do Trabalho e Previdência emitiu a Portaria n.º 1.467, de 02 de junho de 2022, que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com essa normatização que também trata sobre a acumulação de benefícios, analise as afirmações seguintes e marque a alternativa correta:

I- É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do ni regime de previdência social;

II- É permitida a acumulação de pensões por morte do.mesmo segurado instituidor no âmbito do mesmo regime de previdência social, decorrentes do exercício de cargos acumuláveis na forma do art. 37, XVI da Constituição Federal;

III- Nas hipóteses das acumulações, é assegurada a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte de cada um dos demais benefícios, apurada cumulativamente de acordo com algumas faixas, como a de 100% (cem por cento) do valor da parcela de até 1 (um) salário-mínimo nacional.

A secretaria do Tesouro Nacional é o órgão central dos Sistemas de Administração Financeira e de Contabilidade Federal. Sobre seus órgãos, é correto afirmar que:

De acordo com o Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, devem ser encaminhados inicialmente à Diretoria de Previdência - DIPRE os processos referentes à:

I- comunicado de óbito;

II- denúncia:

III- concessão e revisão de abono de permanência;

IV- revisão de aposentadoria, reserva remunerada, reforma.

Quais itens completam corretamente o comando da questão?

A respeito da aposentadoria compulsória prevista em diversas normatizações brasileiras, apenas não se pode afirmar:

A Pontaria MTP n.º 1.467, de 02 junho de 2022, disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No que se refere à gestão de regimes próprios, é correto afirmar que: