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A Portaria Inmetro/Dimel n.º 109, de 14 de junho de 2019 aprovou o modelo S600+ de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca Emerson Process. (INMETRO, 2024f). Dessa forma, analise as afirmativas a seguir, selecionando a que apresenta uma característica do modelo a que se refere a presente portaria.
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Considerando as disposições legais acerca da relação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) com o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (INPM) e o Fundo de Metrologia (FUMET), pode-se afirmar que:
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Segundo a ABNT, a revisão de textos é feita em quatro etapas. Elas são, respectivamente:
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Segundo os requisitos da ABNT NBR ISO/IEC 17025, o laboratório necessita manter a confidencialidade das informações:
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Quais das atividades listadas abaixo poderão ser objeto de execução indireta na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme o disposto no art. 9º da Instrução Normativa nº 5?
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Considere as afirmações abaixo, de acordo com a Portaria nº 3.233/2012-DG/DPF, de 10 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada.
I - Transporte de valores é uma atividade que visa a garantir o transporte de qualquer tipo de carga ou de valor, incluindo o retorno da equipe com o respectivo armamento e demais equipamentos, com os pernoites estritamente necessários.
II - Escolta armada é a atividade de vigilância exercida com a finalidade de garantir a incolumidade física de pessoas, incluindo o retorno do vigilante com o respectivo armamento e os demais equipamentos, com os pernoites estritamente necessários.
III - Vigilância patrimonial é a atividade exercida em eventos sociais e dentro de estabelecimentos, urbanos ou rurais, públicos ou privados, com a finalidade de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio.
Quais estão corretas?
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As empresas ____________ e as que possuem serviço ____________ de segurança comunicarão ao DPF, por qualquer meio hábil, as ocorrências de furto, roubo, perda, extravio ou recuperação de armas, munições ou coletes de proteção balística de sua propriedade, em até _____________ horas do fato.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima, de acordo com a Portaria nº 3.233/2012-DG/DPF, de 10 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada.
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Considere as afirmações abaixo de acordo com a Portaria nº 3.233/2012-DG/DPF, de 10 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada.
I - A empresa especializada é a pessoa jurídica de direito privado autorizada a constituir um setor próprio de vigilância patrimonial ou de transporte de valores, nos termos do art. 10, § 4º da Lei 7.102, de 20 de junho de 1983.
II - As empresas de vigilância patrimonial não poderão desenvolver atividades econômicas diversas daquelas a que estejam autorizadas.
III - A Carteira Nacional de Vigilante (CNV) é expedida pela Coordenação Geral de Controle de Segurança (CGCSP) com prazo de validade de dois anos.
Quais estão corretas?
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(Pontos de domínio público. Compilação constante do álbum “Tecnomacumba”, 2006, de Rita Benneditto).
A Iyalorixá Mãe Menininha, sacerdotisa de um terreiro de Candomblé localizado há 50 anos no bairro Pinheirinho, em Curitiba, tem como novo vizinho o senhor João, o qual realizou denúncias contra sua pessoa à polícia alegando: (a) maus tratos a animais durante as práticas religiosas; (b) sonegação de imposto (IPTU); (c) e perturbação de sossego. A Iyalorixá recebe a intimação da delegacia de polícia para esclarecimentos, mas antes de comparecer no dia e hora marcados, ela procura orientação jurídica junto ao Núcleo de Promoção da Igualdade Racial da Defensoria Pública.
Tomando por base a situação hipotética acima e considerando a existência e as práticas dos povos e comunidades de terreiro, bem como o que dispõe a Constituição da República e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que apresenta as corretas orientações a serem prestadas pelo defensor público.
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No que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.
A criação um novo imposto que incida sobre a produção do serviço público, comprovado seu impacto, implicará na revisão da tarifa, para mais ou para menos, conforme o caso.
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