Magna Concursos

Foram encontradas 15.749 questões.

3474390 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

Segundo as normas da ABNT, é correto afirmar que a citação

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3474389 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

Assinale a alternativa que apresenta o sinal de revisão a ser usado para transpor letras, palavras ou textos, segundo a ABNT.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3474388 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

O sinal de revisão Enunciado 4044437-1, segundo a ABNT, significa

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3474387 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

Segundo a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), a principal diferença entre anexo e __________ é que os __________ são textos criados pelo próprio autor para complementar sua argumentação, enquanto os __________ são documentos criados por terceiros, e usados pelo autor.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3469661 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: SAAE-Viçosa
Provas:
Considerando o disposto na Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, especialmente no que tange aos conceitos modificados da Lei nº 11.445/2007, assinale a alternativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3467902 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CIMERP
Orgão: CIMERP
Provas:
A Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. A respeito do regime jurídico aplicável a tais consórcios públicos, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3467901 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CIMERP
Orgão: CIMERP
Provas:
Segundo o artigo 3º da Lei 11.107/2005 (Consórcios públicos), o consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá de prévia assinatura do:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3467900 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CIMERP
Orgão: CIMERP
Provas:
Considere as assertivas abaixo com base na Lei nº 11.1017/2005 e assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.:

( ) O consórcio público com personalidade jurídica de direito público integra a administração direta de todos os entes da Federação consorciados.

( ) A União poderá celebrar convênios com os consórcios públicos, com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de políticas públicas em escalas adequadas.

( ) O consórcio público está sujeito ao controle pelo Tribunal de Contas que fiscaliza as contas do Secretário Executivo representante legal do consórcio.

( ) A retirada do ente da Federação do consórcio público dependerá de ato formal de seu representante em qualquer momento, sem a necessidade de uma assembleia geral.


Assinale a alternativa CORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3466889 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
Provas:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A alienação parental consiste na interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht m

No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:

O ato de mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós, consiste em uma forma exemplificativa de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3466888 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
Provas:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A alienação parental consiste na interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht m

No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:

O ato de apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente, consiste em uma forma exemplificativa de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas