Membros de conselhos de contas podem figurar como sujeitos ativos de crimes de abuso de autoridade.

A aplicação das penas previstas na Lei de Abuso de Autoridade requer a imposição das sanções de natureza civil ou administrativa cabíveis.

Os juizados especiais cíveis têm competência para conciliação, processamento e julgamento de ações possessórias sobre bens imóveis, seja qual for o valor da causa.

Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, relativos ao crime de racismo, a vítima deve estar acompanhada de advogado ou defensor público.

A respeito das regras de conduta relativas a armamento e tiro, julgue os itens que se seguem.

Se o alvo estiver a curta distância do atirador, a visada a ser feita no aparelho de pontaria de uma arma de fogo deverá priorizar a massa de mira.

A respeito das regras de conduta relativas a armamento e tiro, julgue os itens que se seguem.

Para se ganhar agilidade na utilização de um armamento, o ideal é que ele seja transportado ou depositado no coldre com o “cão” (percussor) armado.

A respeito das regras de conduta relativas a armamento e tiro, julgue os itens que se seguem.

O sistema de medida aplicado aos calibres de armas de fogo em território brasileiro é, em regra, especificado em gauge, medida representativa do peso real do projétil.

Para o cumprimento da LGPD, que define encarregado como a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a autoridade nacional de proteção de dados, o diretor-geral da Secretaria do STJ é o encarregado pelo tratamento de dados pessoais nesse tribunal superior.

De acordo com a ABNT 6034, a elaboração de índices de trabalhos acadêmicos e científicos deve, entre outras diretrizes, observar o seguinte:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma informação relativa à formatação das referências bibliográficas conforme orientação da ABNT.